30 de mar. de 2012

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2012 - SDH/PR


EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA VISANDO À SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. A União, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, em conformidade com os termos do Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007, da Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e do Controle e da Transparência, da Lei n.º 12.465, de 12 de agosto de 2011, aplicando-se ainda, no que couber, os dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público o presente Edital de Chamada Pública e convoca os órgãos da administração pública direta e indireta, e Instituições Privadas sem Fins Lucrativos para apresentarem projetos que se coadunem com os programas e ações desta Secretaria, nos termos deste Edital.
 
 
 
Brasília, DF.
27 de Março de 2012.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

26 de mar. de 2012

BNDES promove encontros para divulgar Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis


O BNDES, em parceria com os governos dos estados da Amazônia e apoio da Agência de Cooperação Técnica (GIZ), está promovendo uma rodada de eventos de divulgação e capacitação referente à Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis, lançada no âmbito do Fundo Amazônia em 27 de fevereiro e cujas inscrições vão até 27 de maio de 2012.
As rodadas serão realizadas no período de 20 de março a 11 de abril nas cidades de Rio Branco (Acre), Macapá (Amapá), Manaus (Amazonas), Cuiabá (Mato Grosso), Belém (Pará), Porto Velho (Rondônia), Boa Vista (Roraima) e Palmas (Tocantins) (veja os endereços das rodadas em cada uma das cidades).
Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis tem por objetivo selecionar propostas candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável para o desenvolvimento de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade, conforme a finalidade, regras e diretrizes do Fundo Amazônia.
Os projetos devem ser aglutinadores, ou seja, devem ser empreendimentos gerenciados por uma entidade e composto por subprojetos de outras entidades, orientados para o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas às seguintes categorias: manejo florestal (madeireiro e não-madeireiro); aquicultura e arranjos de pesca; e sistemas agroecológicos e agroflorestais.
O valor financiável de cada proposta selecionada ficará limitado, no mínimo, a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e, no máximo, a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Cada subprojeto ficará limitado a, no máximo, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Os dois encontros são abertos ao público em geral, mas têm como foco principal os integrantes de organizações proponentes que atuam no apoio a atividades produtivas sustentáveis junto a populações tradicionais, povos indígenas, agricultores familiares e assentados da Região Amazônica. Também se dirige a organizações que possam atuar como entidades aglutinadoras, ou seja, associações civis, cooperativas ou fundações de direito privado. Mais informações podem ser consultadas no site do Fundo Amazônia (www.fundoamazonia.gov.br). Dúvidas e questões adicionais devem ser encaminhadas para: chamadapublicafundoamazonia@bndes.gov.br

Processo de Seleção
A Comissão de Seleção e Classificação de Projetos será formada por representantes do BNDES; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério do Desenvolvimento Agrário; do Ministério de Pesca e Aqüicultura; do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Serviço Florestal Brasileiro; da bancada da sociedade civil do Comitê Orientador do Fundo Amazônia; da bancada dos governos estaduais do Comitê Orientador do Fundo Amazônia; além de um representante indicado pelo Fórum de Secretários Estaduais de Meio Ambiente da Amazônia Legal.
O processo de seleção será realizado em três etapas. Na primeira etapa, o BNDES verificará se os projetos inscritos atendem às exigências para habilitação, conforme detalhado na Chamada Pública. Na segunda etapa, a Comissão ficará responsável pela seleção e classificação dos projetos habilitados. Na última etapa da Chamada Pública, a equipe técnica do Fundo Amazônia fará a análise dos projetos selecionados a serem encaminhados à deliberação da Diretoria do BNDES.

Fonte: BNDES
* Matéria Retirada da Plataforma De Olho no Fundo Amazônia

FLD abre editais 2012


A FLD abriu quatro editais e está recebendo projetos nas seguintes áreas temáticas: Economia Solidária e Comércio Justo; Soberania e Segurança Alimentar aliados à conservação da Caatinga; Diaconia; Juventudes e o Direito à Comunicação. Os editais estão disponíveis abaixo para download.
Os projetos devem ser elaborados a partir do formulário de projetos, que também está disponível abaixo para download. Depois de prontos, os projetos devem ser anexados a uma mensagem de correio eletrônico, identificando como assunto necessariamente o número do Edital, e encaminhados para o endereço eletrônico projetos@fld.com.br.
O prazo final de envio dos projetos é 5 de abril de 2012. Como data de recebimento será considerada aquela registrada no servidor de mensagens eletrônicas. Não serão aceitas propostas enviadas via correios e/ou fora do formulário da FLD.
Para mais informações ou dúvidas:
Fundação Luterana de Diaconia – FLD
(51) 3225-9066

Arquivo(s) para download


23 de mar. de 2012

Prêmio Jovens Inspiradores

Prêmio Jovens Inspiradores vai revelar os talentos que serão líderes no Brasil – pessoas que, acima de tudo, querem mudar o mundo onde vivem e fazer a diferença.


Inscrição

  • Até o dia
    15
    ABR
  • Se você tem até 30 anos, é universitário ou formado entre 2009 e 2011 e tem espírito de liderança e potencial para assumir postos estratégicos para o desenvolvimento do país, participe.
    Increva-se agora Saiba mais

Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor tem 50 finalistas


Dilma Tavares
Brasília - Cerca de 50 projetos de todo o país estão na última etapa de julgamento do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que incentiva o desenvolvimento municipal, com base no apoio aos micro e pequenos negócios. Os trabalhos passaram por uma pré-seleção, realizada por técnicos do Sebrae, do dia 19 até esta quarta-feira (21), em Brasília. Ao todo, 145 iniciativas vencedoras das etapas estaduais foram avaliadas.
A sétima edição do prêmio vai conceder 12 troféus: cinco na categoria Melhor Projeto, sendo um para cada região do país, e sete Destaques Temáticos. Os projetos serão julgados, no dia 25 de abril, por uma comissão composta por integrantes de entidades empresariais e municipalistas, representantes de governo, acadêmicos e jornalistas. A cerimônia de premiação será em maio, na capital federal.
Os vencedores receberão certificado, troféu e uma viagem técnica internacional para conhecer experiências de sucesso no apoio às micro e pequenas empresas. Os projetos que obtiverem 50% ou mais da pontuação máxima receberão o Selo Prefeito Empreendedor – Finalista Nacional.
Mais de 1,4 mil prefeitos se inscreveram nesta edição. Segundo a coordenadora nacional da premiação, Denise Donati, boa parte dos projetos foram registrados em dois novos destaques temáticos, como Promoção do Desenvolvimento Rural e Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável. Também foram contabilizadas várias participações no destaque Formalização dos Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual (EI). Nesse último caso, a novidade é a participação do EI, figura jurídica que inclui trabalhadores por conta própria, que ganham até R$ 60 mil por mês, como vendedoras de roupa, chaveiros e encanadores.
Os outros destaques temáticos são: Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais; Lei Geral Municipal, que trata da implantação da lei da pequena empresa; Médios e Grandes Municípios, que envolve ações em cidades com mais de 150 mil habitantes; e Crédito e Capitalização.
Denise Donati ressalta também que muitos municípios participam pela primeira vez do prêmio. "Isso significa que a premiação vem atingindo seus objetivos, que é incentivar e disseminar pelo país o desenvolvimento dos municípios, utilizando o potencial estratégico dos micro e pequenos negócios", diz. 

Prêmio Gerdau Melhores da Terra abre inscrições para sua 30ª edição

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Gerdau Melhores da Terra, a maior premiação para o setor de máquinas e equipamentos agrícolas da América do Sul. No ano em que comemora sua 30ª edição, o prêmio conta com uma importante inovação: as categorias Destaque e Novidade foram divididas em Agricultura Familiar eAgricultura de Escala. As empresas participantes deverão apontar, no ato da inscrição, em qual subcategoria o seu produto melhor se enquadra. Além disso, na categoria Novidade será possível inscrever até dois produtos por divisão.
Durante esses trinta anos, o Prêmio acompanhou o processo evolutivo do setor e o crescimento do agronegócio brasileiro, além das transformações que a tecnologia proporcionou em termos de produção e produtividade. O objetivo do prêmio é incentivar a inovação, a excelência, a tecnologia e a criatividade e também oferecer a oportunidade do mercado conhecer o que existe de melhor em máquinas, equipamentos e componentes de uso agrícola fabricados nos países membros do Mercosul e no Chile.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo websitewww.melhoresdaterra.com.br ou pelo correio, com carta para a Gerdauaos cuidados da Comunicação Corporativa - Av Farrapos, 1811 - Cep: 90220-005 - Porto Alegre - RS - Brasil. No mesmo endereço na internet está disponível o regulamento completo do prêmio.


Fonte: http://www.agrosoft.org.br/agropag/221122.htm

21 de mar. de 2012

Governo lança edital do Programa de Fortalecimento das CAPLs

O edital de seleção de oito projetos do Programa de Fortalecimento das Cadeias Produtivas e Arranjos Produtivos Locais (CAPLs) foi lançado, nesta terça-feira (20), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. O documento é dirigido às indústrias dos setores eletroeletrônico, automação e controle da borracha, petroquímica e material plástico, audiovisual, máquinas e equipamentos industriais, agroindustriais familiares e projetos voltados para os Coredes Sul e do Médio Alto Uruguai. O edital será publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial.

O governador Tarso Genro assinou dois decretos regulamentando o Programa de Fortalecimento das CAPLs e o Comitê de Articulação da Política Estadual de Fomento à Economia da Cooperação. Tarso enfatizou que o lançamento do edital para a seleção dos oitos projetos possibilita que o programa entre em plena operação. Os editais dos APLs também foram assinados pelo presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), Marcus Coester.

O diretor de Produção e Inovação da AGDI, Sérgio Kapron, destacou que o programa apoia a organização dos setores econômicos e de regiões para projetos de cooperação para arranjos produtivos que possuem ações em comum para o desenvolvimento tecnológico, competitivo e pesquisa no Estado. "Nos APLs, o governo pode apoiar com até R$ 88 milhões, vindos do Banco Mundial e Fundo dos APLs", ressaltou em nota divulgada pela assessoria de imprensa. O foco é geração de emprego e renda, competitividade e eficiência. 

No Estado, a proposta foi estruturada em 2011 e iniciou o projeto piloto com cinco APLs (Polo de Moda, Moveleiro, Pedras e Jóias, Pós-colheita e Automotivo). Em março deste ano, três núcleos de extensão entram em operação (região Noroeste Colonial, Produção e Serra). O núcleo estadual de ações transversais definiu como prioridade, em fevereiro, apoiar oito APLs vinculadas às políticas industrial, de combate às desigualdades regionais e da agroindústria familiar.

Fundect abre novo edital do Programa de Agentes Locais de Inovação


A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (Fundect) lançou o edital complementar ao edital de chamada Fundect/Sebrae/CNPq número 01/2012 referente ao Programa Agente Locais de Inovação no Estado de Mato Grosso do Sul (ALI).

         As inscrições vão até o dia 19 de abril. São oferecidas 14 vagas, sendo nove agentes titulares e cinco suplentes, nos municípios de Dourados, Nova Andradina, Naviraí, Itaquiraí, Amambai, Chapadão do Sul, Costa Rica, Miranda e Bonito.

         O Programa ALI tem como objetivo fomentar a cultura da inovação, prioritariamente nas Empresas de Pequeno Porte (EPP) de Mato Grosso do Sul, nos setores do comércio, indústria e serviços, viabilizando o acesso às boas práticas e soluções de inovação e tecnologia, com vistas a elevar a competitividade dos empreendimentos econômicos atendidos.

         Para isso, serão selecionados profissionais em áreas de interesse estratégico ou de importância regional, a fim de promover, viabilizar e disseminar a cultura da inovação tecnológica nas EPPs do Estado, facilitando o acesso do meio empresarial à adoção de melhores medidas inovadoras dos seus produtos, processos, marketing e organização, e contribuindo para melhorar a competitividade das empresas em seus mercados e o desenvolvimento sustentável da economia em Mato Grosso do Sul.

         Para mais informações no setor de projetos da Fundect - 3316-2723/2725 (Adriana ou Fred).

Fonte: Fundect/Alice Feldens Carromeu

12 de mar. de 2012

Abertas as inscrições para Prêmio Sebrae Mulher de Negócios


As empreendedoras brasileiras já podem se inscrever para a edição 2012 do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios. As inscrições são feitas pela internet, no endereço www.mulherdenegocios.sebrae.com.br ou nos pontos de atendimento do Sebrae em todo o país. O lançamento ocorreu na cerimônia de premiação das vencedoras da edição 2011, na noite de quinta-feira (8). 

Uma das principais novidades da edição de 2012 é a criação de uma categoria específica para empreendedoras individuais (EI) - trabalhadoras por conta própria como costureiras, manicures, cabeleireiras, doceiras, fornecedoras de marmita, vendedoras de roupa e de cosméticos, com renda anual máxima de R$ 60 mil. Segundo o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, ao incorporar esse público o prêmio continua o processo de evolução, acompanhando a realidade do país. 

“Já temos no país 2 milhões de brasileiros que saíram da informalidade por meio do Empreendedor Individual. Desse total, cerca de 50% são mulheres’, lembrou. Ele explicou que essas trabalhadoras “fazem diferença para o empreendedorismo” e estão contribuindo para o desenvolvimento do Brasil. 

A novidade entusiasmou a costureira e empreendedora individual Jurema Ávila, da Bahia, que participou da cerimônia. “Vou me inscrever”, anunciou. Para ela, ao possibilitar a formalização de trabalhadores por conta própria o Empreendedor Individual permite o crescimento de negócios desenvolvidos por pessoas do povo. É esse público, lembrou, que o Sebrae está integrando ao prêmio. “Sou parte do povão!”, disse orgulhosa. 

O Prêmio Sebrae Mulher de Negócios reconhece relatos de vida de mulheres que se dedicam aos neegócios e incentiva o empreendedorismo feminino. A categoria voltada para empreendedoras individuais na edição de 2012 se soma às outras duas já existentes: Pequenos Negócios, destinada a donas de micro e pequenas empresas, e Negócios Coletivos, voltada para integrantes de cooperativas e associações com geração de renda para as associadas.

Na avaliação da gerente de Atendimento Individual do Sebrae, Jaqueline Almeida, o reconhecimento das empreendedoras individuais e as suas histórias de sucesso servirão de exemplo e inspiração para outras empreendedoras. 

O Prêmio é promovido pelo Sebrae em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a Federação das Associações de Mulheres de Negócios Profissionais do Brasil (BPW) e a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).

Sec-Rj abre inscrições para dois novos editais


Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro abre inscrições para dois editais, o Circuito Estadual das Artes e o de Preservação e Conservação da Memória Artística Fluminense. O primeiro edital prevê levar montagens já consagradas a municípios do interior ou às localidades mais distantes da Zona Metropolitana do Rio, a preços populares ou com entrada franca. Existem duas propostas, a de circulação de espetáculos profissionais não inéditos de artes cênicas (teatro adulto, teatro infanto-juvenil, teatro de rua, dança e circo) e música (popular e erudita), onde cada montagem se apresentará em três municípios distintos do Rio, e a outra possibilidade é a de formação e capacitação técnica através de residências de companhias de artes cênicas, produções ou artistas independentes, durante duas semanas, em dois municípios (uma semana para cada município). As inscrições vão até o dia 25 de abril.
O segundo edital tem como objetivo apoiar projetos de preservação, resgate, restauração, conservação e organização de acervos ou obras isoladas, que sejam relevantes sob o ponto de vista histórico-cultural pra a memória Fluminense, primando pela sua recuperação e futura difusão e acesso público. Estão compreendidas as seguintes áreas: audiovisual, artes cênicas (teatro, dança e circo), artes visuais e música. As inscrições vão até o dia 10 de abril.
Para maiores informações: Escritório de Apoio à Produção Cultural, nos números (21) 2332-6574 e  2332-9517.

Fundo Juventude Urbana recebe inscrições para apoio a projetos


A ONU-HABITAT, através do Fundo Juventude Urbana, vai destinar um milhão de dólares para projetos liderados por jovens, de 15 a 32 anos, que estejam implementando projetos inovadores para geração de emprego, boa governança urbana, habitação e garantia de propriedade. Cada projeto receberá até  US $ 25 mil e as candidaturas podem ser feitas até 15 de abril. Todas as informações estão disponíveis no site

A ONU-Habitat é um organismo das Nações Unidas que trabalha por melhores assentamentos humanos e ajuda aos mais pobres nas áreas urbanas. O grande objetivo é transformar as cidades em lugares mais seguros, saudáveis e verdes.

Para esse organismo, as cidades devem oferecer melhores oportunidades e dignidade para todos. A ONU-Habitat trabalha e desenvolve projetos em conjunto com outras organizações de todos os níveis governamental, da sociedade civil e do setor privado.

(Fonte: Ação Educativa, 17 de fevereiro, e e Portal Onda Jovem, 29 de
fevereiro de 2012)

6 de mar. de 2012

Inscrições para o Prêmio Innovare 2012 já estão abertas


A partir desta quinta-feira, estão abertas as inscrições para a IX edição do Prêmio innovare. A iniciativa identifica e dissemina boas práticas jurídicas que aumentem a qualidade da prestação jurisdicional aos cidadãos.
O tema geral deste ano é Desenvolvimento e Cidadania e as inscrições podem ser realizadas até 31 de maio no site da instituição (premioinnovare.com.br).
Na premiação especial serão reconhecidas práticas relacionadas à Justiça e Sustentabilidade, em apoio à conferência internacional Rio+20, que reunirá no Rio de Janeiro líderes do mundo para discutir novas diretrizes para preservação do meio ambiente.
Os interessados podem concorrer em seis categorias: tribunal, juiz, advocacia, Ministério Público e Defensoria Pública, além do Prêmio Especial.
Os vencedores de cada categoria recebem R$ 50 mil (exceto a categoria Tribunal) e o ganhador do Prêmio Especial terá a oportunidade de participar de intercâmbio para conhecer o sistema judiciário e autoridades da área jurídica de outros países.
O prêmio é realizado pelo Instituto Innovare em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Comunicação Social TJSP AG (texto) / AG/CNJ