17 de fev. de 2014

Edital financiará projetos de conservação em todo o Brasil

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza está com seu tradicional Edital de Apoio a Projetos de conservação aberto. A submissão de propostas é realizada exclusivamente pelo site www.fundacaogrupoboticario.org.br, até 31 de março. Em média, a cada edital são aprovadas 20 iniciativas e o valor total dividido entre os selecionados soma em torno de R$ 750 mil.


Podem concorrer ao apoio financeiro projetos que contribuam para a conservação da natureza em todas as regiões do Brasil e que sejam realizados por instituições sem fins lucrativos, como organizações não governamentais ou fundações ligadas a universidades. O processo de seleção das propostas inscritas nos editais é independente: os pareceres são emitidos por 123 especialistas de todo o país que atuam como consultores voluntários. A aprovação final é feita pelos membros do Conselho Curador da Fundação Grupo Boticário, que inclui profissionais de renome das áreas de conservação da natureza, direito ambiental, comunicação e gestão.


Ações relevantes para a conservação

O edital público prevê a seleção de projetos que busquem maiores resultados para a conservação e estejam alinhados aos compromissos brasileiros e internacionais de conservação da biodiversidade (Convenção da Diversidade Biológica (CDB) da ONU e suas Metas de Aichi). Uma das linhas prioriza estudos ou iniciativas que objetivem a criação ou ampliação de Unidades de Conservação (UCs) de Proteção Integral e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Projetos que envolvam atividades prioritárias previstas nos planos de manejo, documentos que elencam as principais ações a serem desenvolvidas nas UCs, também terão preferência.

Ações relacionadas às 1.473 espécies ameaçadas brasileiras também possuem uma linha específica. O objetivo é selecionar iniciativas que contemplem a execução de ações prioritárias previstas nos chamados Planos de Ação Nacional (PAN). Os PANs são documentos produzidos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e  apresentam o status de conservação de determinada espécie ou ecossistema, suas principais ameaças, além de elencar objetivos prioritários de conservação. Essa linha temática também selecionará projetos cujo objetivo seja a definição do status de ameaça de espécies.
O edital prevê ainda uma linha específica para iniciativas no ecossistema marinhobrasileiro. O objetivo é selecionar projetos que apresentem estudos, ações e ferramentas para proteção e redução da pressão sobre a biodiversidade marinha do país.  Com sete mil quilômetros de extensão, estima-se que o litoral brasileiro abrigue 800 espécies de peixes, além de diversos ambientes de recifes de corais e manguezais, importantes berçários de vida marinho, a exemplo do Lagamar, trecho entre os litorais de São e do Paraná.

Novos desafios brasileiros
Com objetivo de ampliar o alcance e o impacto das estratégias de conservação com as quais a Fundação Grupo Boticário atua, as atuais linhas de apoio do Edital são resultado de uma atualização, cuja necessidade de se promover foi verificada em estudos sobre as lacunas existentes na proteção do meio ambiente do país. De acordo com a diretora executiva da instituição, Malu Nunes, a ênfase nas três linhas “irá viabilizar resultados de conservação cada vez mais efetivos para a proteção dos ecossistemas e espécies do Brasil, considerando os tratados internacionais do qual é signatário, além dos compromissos e diretrizes assumidos em documentos públicos relacionados à conservação”.

Duas décadas de incentivo
O Edital de Apoio a projetos da Fundação Grupo Boticário faz parte do Programa de Apoio a Ações de Conservação da instituição, representando um dos mais antigos editais públicos, ligados à iniciativa privada, do país para patrocínio de ações em prol do meio ambiente. Por meio do financiamento de iniciativas, pretende-se estimular a sociedade e a comunidade científica brasileiras a assumirem um compromisso com a concretização da conservação no país, viabilizando resultados efetivos para a proteção da natureza. Em 23 anos, 58 editais foram disponibilizados, por meio dos quais 1.377 iniciativas foram viabilizadas.
Os estudos, pesquisas e projetos financiados contribuíram para o que o país conhecesse mais sua biodiversidade, além de indicarem importantes ferramentas e estratégias para a proteção de espécies e áreas naturais. No total, 15% de todas as espécies que constam na lista oficial de espécies ameaçadas do Brasil (1.473) foram estudadas, sendo que as inciativas apoiadas contemplaram ações em todos os estados e em 64% dos municípios brasileiros. Os resultados incluem ainda a descoberta para a ciência de 67 novas espécies, como o Brachycephalus tridactylus, sapinho de 1,5 cm que foi encontrado na Reserva Natural Salto Morato, Unidade de Conservação mantida pela Fundação Grupo Boticário no litoral norte do Paraná.
Em caso de dúvidas sobre o processo de submissão, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail picn@fundacaogrupoboticario.org.br. Para se inscrever, acesse a área de Editais no site www.fundacaogrupoboticario.org.br.

Sobre a Fundação Grupo Boticário – A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador de O Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento. Desde a sua criação, a Fundação Grupo Boticário já apoiou 1.400 projetos de 472 instituições em todo o Brasil. A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país.  Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ambientais em regiões de manancial, o Oásis.



10 de fev. de 2014

Ação para Criança - Chamada de Projetos


Edital Prêmio Criança 2014

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Unesco abre edital do Fundo para Diversidade Cultural

O Ministério da Cultura (MinC) informa que está aberto o Edital 2014 para a seleção de programas e projetos a serem financiados pelo Fundo Internacional para a Diversidade Cultural, FIDC.


 
 Diversidade Cultural
Criado pela Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada na Unesco em 2005, o Fundo tem como objetivo apoiar programas e projetos de países em desenvolvimento que visem a emergência de um setor cultural dinâmico, essencialmente por meio de atividades que facilitem a elaboração e a implementação de políticas e de estratégias que tenham um efeito direto sobre a criação, a produção, a distribuição e o acesso a uma diversidade de expressões culturais, bem como o fortalecimento das infraestruturas institucionais, apoiando indústrias culturais viáveis nos níveis local e regional.

Desde 2010, o FIDC contemplou 71 projetos em 43 países em desenvolvimento, num investimento total de cerca de 4,6 milhões de dólares. Os projetos cobrem um amplo leque de atividades, desde o desenvolvimento e a implementação de políticas culturais, até o fortalecimento das capacidades dos empreendedores culturais, e o mapeamento e criação de novos modelos econômicos para as indústrias culturais.

Projetos brasileiros contemplados pelo FIDC
O Brasil já teve dois projetos aprovados pelo Fundo Internacional da Diversidade Cultural. Em 2012, o Ponto de Cultura Vídeo nas Aldeias produziu programas infantis realizados por cineastas indígenas com recursos do Fundo, no valor de US$ 97.550. E, no edital lançado no ano passado, foi aprovado o projeto "E-books Indígenas", da ONG Thydêwá, que contará com recursos da ordem de US$ 90.950 ao longo de 2014. Trata-se de uma proposta de capacitação digital para 16 integrantes de oito comunidades indígenas, que prevê a realização de oficinas técnicas de produção e distribuição de um livro digital voltado para a divulgação das culturas indígenas do Brasil.

Edital 2014 – como participar

Poderão participar da seleção projetos apresentados por instituições públicas e por organizações não-governamentais (Ongs) da área da cultura. Cada país poderá apresentar à UNESCO, no máximo, dois projetos governamentais e dois projetos de Ongs. No Brasil, o processo de pré-seleção nacional é realizado por uma comissão integrada por representantes da Comissão Nacional do Brasil para a Unesco (a cargo do Ministério das Relações Exteriores), do Ministério da Cultura e do Escritório da Unesco no país. O montante máximo dos pedidos de financiamento é de US$ 100.000,00 (cem mil dólares). Na Unesco, os projetos serão avaliados por um painel de seis especialistas nomeados pelo Comitê Intergovernamental da Convenção, formado por 24 países, dentre os quais o Brasil.

O formulário de pedidos de financiamento e outras informações poderão ser obtidos no endereço no site da Unesco.

Os formulários deverão, obrigatoriamente, ser preenchidos em francês ou inglês.

A documentação completa, preparada de acordo com as orientações disponíveis no site da Unesco, deverá ser enviada, somente por meio eletrônico, à Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais do Ministério das Relações Exteriores (DAMC), no endereço damc@itamaraty.gov.br, impreterivelmente até o dia 23 de abril de 2014.

Pedidos de financiamento enviados diretamente à Unesco serão desclassificados.

Mais informações poderão ser obtidas também pelo endereço eletrônico damc@itamaraty.gov.br

Fonte: Ascom / MinC