Fapesb lança quatro novos editais na Bahia

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesp) acaba de lançar quatro editais. O primeiro de Auxílio à  Tese e Dissertação. O segundo, no valor de R$ 400 mil, de Apoio à Publicação Científica e Tecnológica. O terceiro, totalizando R$ 450 mil, de Apoio à Organização de Eventos Científicos e/ou Tecnológicos e vai custear passagens áreas para a participação de eventos científicos e/ou tecnológicos no Brasil e no exterior. 

O edital de Apoio à Tese vai apoiar doutorandos, preferencialmente bolsistas da Fapesb, na finalização do seu trabalho de tese. O recurso será fornecido em uma única parcela, no valor de R$ 1,5 mil. Entre os itens financiáveis estão digitação, digitalização, revisão, normalização, programação visual, programação gráfica, editoração, encadernação e impressão. Este mesmo edital na modalidade Dissertação, se destina a apoiar mestrando nos mesmos itens financiáveis do anterior, com a liberação de uma parcela única no valor de R$ 1 mil.

O Edital de Apoio à Publicação Científica e Tecnológica tem como público-alvo pesquisadores autores/organizadores vinculados a instituições de ensino e pesquisa localizadas no Estado da Bahia para submeter suas solicitações de apoio à publicação científica e/ou tecnológica. O orçamento individual por proposta tem o limite máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Para apresentação das propostas, o proponente deve preencher (ou atualizar) os formulários do cadastro on-line da Fapesb, do Currículo na Plataforma Lattes e on-line de solicitação de apoio à publicação científica.

O edital voltado para a Organização de Eventos Científicos e/ou Tecnológicos visa apoiar, parcial ou integralmente, a organização de evento de reconhecida relevância científica e/ou tecnológica para o Estado da Bahia, coordenada por pesquisadores vinculados a universidades, instituições de ensino superior, centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, associações ou sociedades científicas localizados na Bahia. Entre os itens apoiados figuram material gráfico, passagens aéreas, rodoviárias ou marítimas, hospedagem, aluguel de veículos e serviços de terceiros (pessoas jurídicas).

O Apoio à Participação de Eventos Científicos e/ou tecnológicos em Território Nacional objetiva  incentivar a participação de membros da comunidade científico-tecnológica, vinculados às instituições de ensino superior e/ou pesquisa localizadas no Estado da Bahia, em eventos científicos e/ou tecnológicos realizados em território nacional, exclusivamente para apresentação de trabalhos de sua autoria. O edital vai contemplar também o fornecimento de passagens áreas para eventos do gênero no exterior. Maiores informações podem ser obtidas no Portal da Fundação (www.fapesb.ba.gov.br), nos telefones (71) 3116-7675/7666/7647 e no e-mail nar@fapesb.ba.gov.br .

2º Edital de Pesquisa – A Preservação do Patrimônio Cultural no Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) torna pública a seleção de projetos de pesquisa sobre a preservação do Patrimônio Cultural no Brasil. A seleção visa ao apoio e fomento de pesquisas nessa área do conhecimento por meio da concessão de bolsas a pesquisadores. O objetivo da seleção consiste em apoiar pessoas físicas a desenvolverem pesquisas sobre a ações e políticas de preservação do Patrimônio Cultural no Brasil. Para mais informações, vide edital em anexo.

Edital

Projetos culturais via renúncia fiscal

O mecanismo de incentivos fiscais da Lei 8.313/91 (Lei Rouanet) é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real visando à execução do projeto. 

Os incentivadores que apoiarem o projeto poderão ter o total ou parte do valor desembolsado deduzido do imposto devido, dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária. Para empresas, até 4% do imposto devido; para pessoas físicas, até 6% do imposto devido.

A dedução concorre com outros incentivos fiscais federais, sem, contudo, estabelecer limites específicos, o que poderá ser aplicado em sua totalidade no incentivo à cultura. A opção é do contribuinte.

Apresentação de propostas

De acordo com o art. 5° da Instrução Normativa (IN) nº 01 de 05/10/10, as propostas culturais devem ser apresentadas entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano. Podem apresentar propostas pelo mecanismo de incentivo fiscal pessoas físicas com atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural etc.); pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.); e pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONG’s, Organizações Culturais etc.).

Proponentes pessoas físicas poderão ter até 4 projetos em tramitação no MinC, sendo que o somatório desses projetos não pode ultrapassar a mil salários mínimos, exceto nos casos de restauração/recuperação de bens de valor cultural reconhecido pela área técnica competente do Ministério ou por quem este delegar.

Já proponentes pessoas jurídicas poderão ter até 20 projetos em tramitação no MinC, ressalvando à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) a análise da capacidade de execução do proponente e respeitando os limites de projetos por área cultural:

1. Artes Visuais – 15 projetos;
2. Artes Cênicas – 12 projetos;
3. Artes Integradas – 15 projetos;
4. Audiovisual – 8 projetos limitados a 2 por segmento da área;
5. Humanidades – 20 projetos;
6. Música – 20 projetos; e
7. Patrimônio – 10 projetos.

Cadastramento de propostas

1° passo - Cadastramento de usuário do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura – SalicWeb,disponível no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br)

2° passo - Preenchimento dos formulários disponibilizados no SalicWeb e anexação em meio digital (PDF) de documentação obrigatória, de acordo com o objeto da proposta.

3° passo – Enviar a proposta via SaliWeb para análise pelo pareceristas do Ministério da Cultura.

Importante

- Sugerimos aos proponentes que não trabalhem simultaneamente com mais de uma janela do Sistema em aberto.

- O tamanho dos arquivos em PDF que serão anexados ao ambiente virtual deverão ser inferiores à 10MB.

Documentação e informações necessárias 

O art. 7º da IN n°1 de 05/10/10 define quais documentos e informações mínimas devem ser anexados em meio digital (PDF) ou inseridos em forma de texto nos campos correspondentes no Sistema SalicWeb, quando da apresentação da proposta. Confira na Instrução Normativa (IN) nº 01 de 05/10/10

Tramitação da proposta no Ministério da Cultura

  

No SalicWeb, o proponente poderá acompanhar a tramitação da proposta por meio do Espaço do Proponente.

Leituras recomendadas:

Lei 8.313/91;

Decreto 5.761/06;

Versão consolidada da IN n° 01/10;

Súmulas administrativas da CNIC

Também é importante que o proponente esteja sempre atualizado com as informações disponibilizadas no site do Ministério da Cultura www.cultura.gov.br

Mais informaçõesDivisão de Atendimento ao Proponente
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic)
Horário: segunda a sexta, das 9h às 17h
Tel: (61) 2024-2082
E-mail: fomento@cultura.gov.br

Edital de Cinema da Petrobras recebe inscrições até 21 de janeiro

Estão abertas até o dia 21 de janeiro as inscrições nas áreas de festivais de cinema e difusão de longa-metragem no Programa Petrobras Cultural 2011. Serão aceitas as inscrições de festivais e mostras brasileiras que se realizem no território nacional entre junho de 2011 e maio de 2012.

Em difusão de longa-metragem, serão aceitos filmes de produção independente inéditos em salas de cinema, propostos por empresas brasileiras de distribuição cinematográfica, previamente inscritos em Lei Federal de Incentivo à Cultura. A empresa investirá R$ 3 milhões em cada uma dessas áreas.

Para mais informações acesse: www.leidepatrocinio.com.br

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais lança mais dois editais

O ano começou com muitas opções para os clientes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). No primeiro dia útil do ano, a Fundação lançou um pacote com seis editais em diferentes modalidades. Agora, lança mais dois: o edital 07/2011 - Apoio a Projetos de Extensão em Interface com a Pesquisa; e o edital 08/2011 - Programa Santos Dumont. 

O edital 07/2011 tem como proposta transformar a realidade social a partir da integração entre universidade e comunidade. Neste ano, serão destinados R$ 2 milhões às propostas aprovadas, o dobro do oferecido no ano anterior. Segundo o presidente da Fapemig, Mario Neto Borges, o aumento dos recursos se deve à grande demanda apresentada nas edições anteriores. 

A modalidade foi lançada de forma pioneira no Brasil em 2007, a fim de fortalecer a ação transformadora da pesquisa sobre os problemas sociais e estabelecer uma relação dialógica entre pesquisadores e sociedade. Os projetos abrangem diversas áreas sociais, como saúde, educação ambiental, cultura, lazer, segurança pública, agricultura familiar, entre outras. Os trabalhos submetidos devem ser desenvolvidos por grupos extensionistas de pesquisa, formados por pesquisadores de uma ou mais instituições, reunidos por uma linha de pesquisa multidisciplinar integrada à extensão universitária.

O prazo final para encaminhamento das propostas é 18 de abril. Elas devem ser apresentadas no formato eletrônico, por meio do sistema AgilFap.

Santos Dumont

O Projeto Santos Dumont tem o objetivo de propiciar o desenvolvimento de produtos, processos ou serviços com inovação tecnológica, estimulando o espírito empreendedor de alunos da graduação. O projeto piloto envolveu alunos dos cursos de Engenharia Elétrica da PUC Minas, da UFMG e do Cefet. Agora, por meio do edital 08/11, qualquer instituição de ciência e tecnologia pode participar. O edital também irá financiar a participação de equipes discentes em competições tecnológicas de caráter educacional.

Ao todo, serão R$ 500 mil para as propostas aprovadas, sendo que cada uma não pode ultrapassar o valor de R$ 25 mil. Os interessados têm até o dia 25 de abril para encaminhar as propostas, também pelo sistema AgilFap.

Dúvidas sobre os editais podem ser esclarecidas com a Central de Informações da Fapemig pelo e-mailci@fapemig.br.

Chuva em São Paulo e o Meio Ambiente

É lamentável observar o desrespeito que os humanos, e em especial as autoridades, demonstram utilizar nas práticas diárias com relação a natureza e os seus ecossistemas. Veja a marginal Tietê! No lugar da necessária e natural mata ciliar, da harmonia do canto dos pássaros e da curiosidade em observar os animais, encontra-se asfalto e milhões de automóveis. Em córregos menores, no lugar dos peixes, lixo e mais lixo. 

Para acontecer mudanças positivas em relação a natureza, não teremos status diferentes uns dos outros. Não importará o seu sexo, sua religião, qualificação, muito menos seu partido político. Importará a sua atitude pessoal, sendo você rico ou pobre, branco ou preto, cristão, muçulmano ou ateu. Importará a forma que você cuidará do seu lixo, dos seus hábito de consumo, alimentação e transporte. Nesse momento será essencial identificar o quanto você respeita a natureza e acredita na sustentabilidade das futuras gerações.

Fhidro já beneficiou 102 projetos no Estado de Minas Gerais

Desde a abertura do Fundo para recebimento e análise de projetos, em 2006, até agora foram aprovados 102 projetos que visam à melhoria da qualidade das águas no Estado, totalizando um investimento de R$ 187.683.506,98. Destes, seis foram aprovados neste ano de 2010. Dados do Fhidro mostram que dos projetos aprovados 57 são provenientes da bacia do São Francisco, 16 do rio Grande, 10 do rio Doce, cinco do Jequitinhonha, dois do Paraíba do Sul, um do Pardo, um do Leste, um do Paranaíba e nove projetos de abrangência estadual.

As instituições interessadas nos recursos do Fhidro poderão cadastrar as propostas no site do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), no link “Sistema de Cadastramento de Projetos do Fhidro”, no período divulgado no edital de cada ano. Após o cadastro, o proponente tem até dez dias para encaminhar os documentos listados no site para a Secretaria Executiva do Fundo, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Edifício Minas, 2º andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte - CEP: 30.630-900.

O assessor da Coordenadoria Geral do Fhidro, Carlos Alexandrino dos Santos, alerta que as propostas devem ser aprovadas previamente pelos comitês das bacias hidrográficas onde serão implantadas, antes de serem encaminhadas ao Igam. “Podem solicitar os recursos do Fundo, prefeituras mineiras, órgãos e entidades do Poder Público Estadual, concessionárias de saneamento, consórcios intermunicipais e organizações não governamentais”, enumera.

Os recursos podem ser utilizados na modalidade não reembolsável, ou seja, o proponente não restituirá o valor recebido, mas deve oferecer contrapartida de no mínimo 10%, e na modalidade reembolsável, na qual o proponente tem a obrigação de restituir o valor financiado, como num empréstimo, além de apresentar a contrapartida no valor de no mínimo 20%.

Fundo

O Fhidro é um Fundo Público Estadual de Minas Gerais que tem por objetivo dar suporte financeiro a projetos e programas que promovam a racionalização do uso da água e a melhoria dos cursos d’água. Criado em 1999, o Fundo foi regulamentado em 2006 pelo Decreto 44.314 e pela resolução 542 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, posteriormente revogada pela Resolução Conjunta Semad/Igam 813.
O Fundo é subsidiado pelo orçamento do Estado, pela transferência de fundos federais, por retornos de encargos e valor principal de financiamentos do próprio Fundo e, principalmente, pela cota de 50% destinada ao Estado a título de compensação financeira por áreas inundadas por reservatórios para a geração de energia elétrica, entre outras fontes.