25 de nov. de 2010

A lamentável gestão no terceiro setor

Urias França Jr
Recentemente foi publicada uma pesquisa na Folha de Londrina, apontando que apenas 18% das OSCIP´s (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) apresentaram seus relatórios relativos ao ano de 2009 ao Ministério da Justiça. Em números, apenas 94 das 541 OSCIPs registradas no Paraná cumpriram com suas obrigações.

O que estes números significam?
Em primeiro lugar eu classificaria a má gestão, ou seja, não há profissionais capacitados para realizarem as atividades de prestação de contas de uma instituição.

Em segundo lugar, há muitas instituições que não saíram do papel. Foram constituídas há alguns anos, porém nunca realizaram nenhuma atividade, e por isso não há elementos suficientes para serem apresentados na prestação de contas. É importante destacar que no início da vigência da Lei 9790, o Ministério da Justiça liberava a qualificação como OSCIP para todas as instituições que se qualificavam de acordo com as exigências, menos uma, ou seja, não era obrigatória a apresentação do DIPJ, mas apenas uma declaração se comprometendo a enviá-la tão logo a mesma estivesse concluída. A partir de 2008, esta concessão acabou, e a concessão do título de OSCIP passou a ser concedida apenas para aquelas instituições que já apresentassem suas declarações junto a Receita Federal.

Há ainda outro fator interessante na mesma pesquisa, o qual aponta que em 21 instituições se concentram 94,52% de todos os recursos financeiros liberados pelos cofres públicos e destas, 1/3 estão sob investigação do tribunal de contas.

É lamentável ver o Terceiro Setor se arrastando pela falta de recursos, onde apenas míseros 5,48% se distribuíam por centenas de instituições, as quais certamente são bem intencionadas, desenvolvem bons projetos, porém carecem de profissionais especializados na gestão administrativa.

Fonte: http://www.fontesdefinanciamento.com.br

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