Conforme teor da solução de consulta da Receita Federal do Brasil nº 106/2009, a partir do ano calendário de 2001, as doações efetuadas às organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip) poderão ser deduzidas do lucro operacional, tanto para determinação da base de cálculo do imposto de renda quanto para a apuração da base de cálculo da CSLL, desde que a entidade beneficiária atenda às condições estabelecidas na legislação pertinente, dentre elas: a renovação anual da condição de Oscip, observado o limite de 2% do lucro operacional da pessoa jurídica, antes de computada a sua dedução, não sendo permitida qualquer dedução do imposto devido.
Fonte: Revista Filantropia on-line
18 de mar. de 2010
16 de mar. de 2010
Inscrições abertas para o Rumos Itaú Cultural 2010
Estão abertas as inscrições para quatro editais do programa Rumos Itaú Cultural 201: Literatura, Pesquisa, Música e, pela primeira vez, Teatro.
O Rumos faz parte das ações permanentes da instituição desde 1997, como um programa de fomento à produção artística e intelectual do Norte ao Sul do país.
As inscrições, gratuitas e feitas exclusivamente pelo site, vão até 30 de junho, à exceção do Rumos Literatura, com prazo estendido até 31 de julho. Os interessados podem se inscrever em mais de um edital, desde que com projetos diferentes.
Durante o período de inscrição, haverá palestras, debates e oficinas em todas as capitais brasileiras. Para saber mais, conhecer os trabalhos selecionados nas edições anteriores e conferir a programação de eventos em todo o país, acesse: ww.itaucultural.org.br/rumos.
Site:
itaucultural.org.br/rumos
Dúvidas:
rumospesquisa@itaucultural.org.br rumosmusica@itaucultural.org.br rumosliteratura@itaucultural.org.br rumosteatro@itaucultural.org.br
O Rumos faz parte das ações permanentes da instituição desde 1997, como um programa de fomento à produção artística e intelectual do Norte ao Sul do país.
As inscrições, gratuitas e feitas exclusivamente pelo site, vão até 30 de junho, à exceção do Rumos Literatura, com prazo estendido até 31 de julho. Os interessados podem se inscrever em mais de um edital, desde que com projetos diferentes.
Durante o período de inscrição, haverá palestras, debates e oficinas em todas as capitais brasileiras. Para saber mais, conhecer os trabalhos selecionados nas edições anteriores e conferir a programação de eventos em todo o país, acesse: ww.itaucultural.org.br/rumos.
Site:
itaucultural.org.br/rumos
Dúvidas:
rumospesquisa@itaucultural.org.br rumosmusica@itaucultural.org.br rumosliteratura@itaucultural.org.br rumosteatro@itaucultural.org.br
15 de mar. de 2010
Grupo GIFE discute desafios da educação para o desenvolvimento sustentável
Rodrigo Zavala
Políticas públicas construídas sem participação de agentes sociais, ausência de espaços para debate, pouco alinhamento conceitual, restrição à comunidade escolar, pouca continuidade de projetos, falta de articulação e repertório nas ações sociais, dificuldades em mobilizar pessoas, a inexistência de relações duradoras com o poder público, prazos curtos para metas imediatas, escassez de produção teórica.
Esses foram considerados os principais desafios enfrentados por investidores sociais que trabalham com o tema de educação para a sustentabilidade, convidados a participar do primeiro Painel Temático de Educação Ambiental, realizado pelo GIFE em parceria com o Instituto Estre. O evento, que teve o apoio da Philips, contou com a participação de 43 lideranças de organizações associadas à Rede GIFE.
Com o objetivo de alinhar os conceitos entre gestores com atividades fins similares, o painel foi planejado para que seus participantes debatessem em grupos e levantassem os principais obstáculos para trabalhar o tema nas empresas, fundações e institutos que gerenciam. Daí, as conclusões que estão na abertura desta reportagem.
“Como quase todas as questões sociambientais, esta também é emergente. Ainda estão sendo tateados os processos educativos sobre como salvar o planeta. Informação não é suficiente para mudar as ações do cotidiano”, afirmou o professor Marcos Sorrentino, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) da USP, convidado como apoio teórico para as discussões.
Na visão do especialista, é um erro reduzir a missão da educação ambiental à conservação da natureza, como também é um erro transferir só para ela essa responsabilidade. “O Estado-Nação tem que buscar o equilíbrio, tem que dar conta da sobrevivência do ser humanos no planeta, ao mesmo tempo que deve convencer cada setor da sociedade a atuar conjuntamente. Essa é uma obrigação de todos os seres humanos e de suas organizações”, argumentou.
Antes que achassem seus projetos diminutos frente ao agravamento quase diário das mudanças climáticas, os participantes foram acalmados por Sorrentino. “Quando você trabalha em escala local, é possível ficar em um dilema, quando visto o contexto geral dos desafios ambientais. Mas é um falso dilema. O problema não é fazer pouco, mas fazê-lo sem pensar em algo maior e de forma desarticulada.”
A coordenadora-geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação, Rachel Trajber, fez coro aos argumentos do professor da ESALQ e disse que algumas iniciativas já estão sendo tomadas e podem servir como referência. No âmbito da Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Educação realizam, em parceria com UNESCO, PNUMA, UNICEF, PNUD e Fondation Charles Léopold Mayer pour le Progès de l'Homme, a Conferência Internacional Infanto-Juvenil - Vamos Cuidar do Planeta.
Trata-se uma campanha pedagógica que traz a dimensão da política ambiental para a educação. Ela mobiliza e engaja jovens (entre 12 e 14 anos) em pesquisas e debates com a comunidade escolar sobre os desafios socioambientais. “Se apropriar do que já é feito seria um bom começo”, afirmou, lembrando dos materiais já disponibilizados pelo MEC (http://confint2010.mec.gov.br/).
Para o gerente da área de Gestão de Conhecimento do GIFE, André Degenszajn, a importância do alinhamento dos atores que promovem uma educação para o desenvolvimento sustentável é importante, pois existe uma pressão cada vez maior sobre esse tema. “O contexto atual nos levará a outra relação com o meio ambiente e será uma ação ampla e integral de toda a sociedade”, lembra.
Políticas públicas construídas sem participação de agentes sociais, ausência de espaços para debate, pouco alinhamento conceitual, restrição à comunidade escolar, pouca continuidade de projetos, falta de articulação e repertório nas ações sociais, dificuldades em mobilizar pessoas, a inexistência de relações duradoras com o poder público, prazos curtos para metas imediatas, escassez de produção teórica.
Esses foram considerados os principais desafios enfrentados por investidores sociais que trabalham com o tema de educação para a sustentabilidade, convidados a participar do primeiro Painel Temático de Educação Ambiental, realizado pelo GIFE em parceria com o Instituto Estre. O evento, que teve o apoio da Philips, contou com a participação de 43 lideranças de organizações associadas à Rede GIFE.
Com o objetivo de alinhar os conceitos entre gestores com atividades fins similares, o painel foi planejado para que seus participantes debatessem em grupos e levantassem os principais obstáculos para trabalhar o tema nas empresas, fundações e institutos que gerenciam. Daí, as conclusões que estão na abertura desta reportagem.
“Como quase todas as questões sociambientais, esta também é emergente. Ainda estão sendo tateados os processos educativos sobre como salvar o planeta. Informação não é suficiente para mudar as ações do cotidiano”, afirmou o professor Marcos Sorrentino, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) da USP, convidado como apoio teórico para as discussões.
Na visão do especialista, é um erro reduzir a missão da educação ambiental à conservação da natureza, como também é um erro transferir só para ela essa responsabilidade. “O Estado-Nação tem que buscar o equilíbrio, tem que dar conta da sobrevivência do ser humanos no planeta, ao mesmo tempo que deve convencer cada setor da sociedade a atuar conjuntamente. Essa é uma obrigação de todos os seres humanos e de suas organizações”, argumentou.
Antes que achassem seus projetos diminutos frente ao agravamento quase diário das mudanças climáticas, os participantes foram acalmados por Sorrentino. “Quando você trabalha em escala local, é possível ficar em um dilema, quando visto o contexto geral dos desafios ambientais. Mas é um falso dilema. O problema não é fazer pouco, mas fazê-lo sem pensar em algo maior e de forma desarticulada.”
A coordenadora-geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação, Rachel Trajber, fez coro aos argumentos do professor da ESALQ e disse que algumas iniciativas já estão sendo tomadas e podem servir como referência. No âmbito da Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Educação realizam, em parceria com UNESCO, PNUMA, UNICEF, PNUD e Fondation Charles Léopold Mayer pour le Progès de l'Homme, a Conferência Internacional Infanto-Juvenil - Vamos Cuidar do Planeta.
Trata-se uma campanha pedagógica que traz a dimensão da política ambiental para a educação. Ela mobiliza e engaja jovens (entre 12 e 14 anos) em pesquisas e debates com a comunidade escolar sobre os desafios socioambientais. “Se apropriar do que já é feito seria um bom começo”, afirmou, lembrando dos materiais já disponibilizados pelo MEC (http://confint2010.mec.gov.br/).
Para o gerente da área de Gestão de Conhecimento do GIFE, André Degenszajn, a importância do alinhamento dos atores que promovem uma educação para o desenvolvimento sustentável é importante, pois existe uma pressão cada vez maior sobre esse tema. “O contexto atual nos levará a outra relação com o meio ambiente e será uma ação ampla e integral de toda a sociedade”, lembra.
SID/MinC lança cinco editais de premiação durante a cerimônia de abertura do evento
A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC) lançou nesta quinta-feira, dia 11, cinco novos editais de premiação para alguns dos segmentos apoiados pela Secretaria. O lançamento foi realizado durante a abertura da II Conferência Nacional de Cultura, na sala Villa Lobos do Teatro Nacional. Os editais terão investimento de mais de R$ 5 milhões e suas inscrições estarão abertas a partir do dia 6 de abril.
Editais de Premiação
Dos cinco editais anunciados, dois são inéditos: O Prêmio Cultura Hip-Hop - Edição Preto Ghóez e o Prêmio Cultural “Nada Sobre Nós Sem Nós”. Este último premiará iniciativas culturais de pessoas com ou sem deficiência que desenvolvam produtos, ações ou espaços culturais com acessibilidade. A SID anunciará, ainda, o 2º Edital Prêmio Culturas Ciganas 2010; o 2º Edital Prêmio Cultural da Pessoa Idosa; e o 3º Prêmio Culturas Indígenas - Edição Marçal Tupã-y.
Prêmio Cultura Hip Hop - Edição Preto Ghóez
O concurso premiará iniciativas da cultura Hip Hop, contribuindo para sua continuidade e para o fomento de artistas, grupos e comunidades praticantes dos diferentes elementos do gênero no Brasil.
Serão 135 iniciativas contempladas, com o valor de R$ 13.000,00 para cada uma, com o valor total de R$ 1. 755. 000,00 distribuídos, nas seguintes categorias: Reconhecimento (10 prêmios, dois para cada Estado da Federação); Escola de Rua (27 prêmios, um para cada Estado da Federação); Correria (27 prêmios, um para cada Estado da Federação); Conhecimento - Quinto Elemento (35 prêmios, sete para cada macrorregião do país); e Conexões (35 prêmios, sete para cada macrorregião do país).
Parcerias: Secretaria da Cidadania Cultural (SCC/MinC), Instituto Empreender e Ação Educativa.
Prêmio Nada sobre Nós sem Nós
O concurso premiará iniciativas culturais exemplares apresentadas por pessoas com deficiência ou por grupos artísticos que tenham, em sua composição, pelo menos uma pessoa com deficiência. Serão premiadas também iniciativas de pessoas com ou sem deficiência que desenvolvam produtos, ações ou espaços culturais com acessibilidade.
Serão 30 iniciativas contempladas com o valor de R$ 12.500,00 para cada uma, totalizando R$ 375.000,00 distribuídos, nas seguintes categorias:
I - Teatro, Dança, Música, Literatura, Artes Visuais e outras formas de expressão artística: 20 prêmios, sendo quatro para cada região do país; e
II - Desenvolvimento de Produtos, Ações e Espaços Culturais com Acessibilidade: 10 prêmios, sendo dois para cada região do país.
Parcerias: Fundação Nacional de Artes (Funarte), Presidência da República (PR) - Secretaria Especial dos Diretos Humanos (SEDH) e Escola de Gente - Comunicação em Inclusão, com recursos da Petrobras, por meio da Lei de Incentivo à Cultura.
Prêmio Culturas Ciganas 2010
O concurso premiará ações que envolvam trabalhos, individuais ou coletivos, que fortaleçam as expressões culturais ciganas, contribuindo para sua continuidade e para a manutenção das identidades dos diferentes clãs e povos presentes no Brasil; atividades de retomada de práticas ciganas ameaçadas ou em processo de esquecimento; e a difusão das expressões ciganas para além dos limites de suas comunidades de origem, em todas as suas formas e modos próprios.
Serão 30 iniciativas contempladas com o valor de R$ 10.000,00 para cada uma, totalizando R$ 2.000.000,00.
Parcerias: Ministério da Saúde (MS) - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP); Presidência da República (PR) - Secretaria Especial de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial (SEPPIR), Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (SubCom); Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) - Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; e Pastoral dos Nômades do Brasil.
Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa
O concurso premiará iniciativas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural que beneficiem, diretamente, pessoas idosas. Serão premiadas também iniciativas de pessoas não idosas que desenvolvam ações e produtos culturais destinados a esse público alvo.
Serão 40 iniciativas contempladas com o valor de R$ 20.000,00 para cada uma, totalizando R$ 800.000,00 distribuídos, nas seguintes categorias:
I - Teatro, Dança, Música, Literatura, Artes Visuais e outras formas de expressão artística: 30 prêmios, doze para cada macrorregião do país;
II - Desenvolvimento de Produtos, Ações e Espaços Culturais Destinados aos Idosos: 10 prêmios, quatro para cada macrorregião do país.
Parcerias: Instituto Empreender, com recursos da Petrobras por meio da Lei de Incentivo à Cultura.
Prêmio Culturas Indígenas - Edição Marçal Tupã-y
O concurso premiará 125 iniciativas que foram habilitadas na 2ª Edição do Prêmio Culturas Indígenas realizado em 2008. O Edital pagará um total de R$ 2.000.000,00 em prêmios e cada premiado receberá o valor de R$ 16.000,00.
Parcerias: Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), com recursos da Petrobras (renúncia fiscal).
(Heli Espíndola -Comunicação/SID)
Comunicação SID/MinC
Telefone: (61) 2024-2379
E-mail: identidadecultural@ cultura.gov. br
Acesse: www.cultura. gov.br/sid
Nosso Blog: blogs.cultura. gov.br/diversida de_cultural
Nosso Twitter: twitter.com/ diversidademinc
Editais de Premiação
Dos cinco editais anunciados, dois são inéditos: O Prêmio Cultura Hip-Hop - Edição Preto Ghóez e o Prêmio Cultural “Nada Sobre Nós Sem Nós”. Este último premiará iniciativas culturais de pessoas com ou sem deficiência que desenvolvam produtos, ações ou espaços culturais com acessibilidade. A SID anunciará, ainda, o 2º Edital Prêmio Culturas Ciganas 2010; o 2º Edital Prêmio Cultural da Pessoa Idosa; e o 3º Prêmio Culturas Indígenas - Edição Marçal Tupã-y.
Prêmio Cultura Hip Hop - Edição Preto Ghóez
O concurso premiará iniciativas da cultura Hip Hop, contribuindo para sua continuidade e para o fomento de artistas, grupos e comunidades praticantes dos diferentes elementos do gênero no Brasil.
Serão 135 iniciativas contempladas, com o valor de R$ 13.000,00 para cada uma, com o valor total de R$ 1. 755. 000,00 distribuídos, nas seguintes categorias: Reconhecimento (10 prêmios, dois para cada Estado da Federação); Escola de Rua (27 prêmios, um para cada Estado da Federação); Correria (27 prêmios, um para cada Estado da Federação); Conhecimento - Quinto Elemento (35 prêmios, sete para cada macrorregião do país); e Conexões (35 prêmios, sete para cada macrorregião do país).
Parcerias: Secretaria da Cidadania Cultural (SCC/MinC), Instituto Empreender e Ação Educativa.
Prêmio Nada sobre Nós sem Nós
O concurso premiará iniciativas culturais exemplares apresentadas por pessoas com deficiência ou por grupos artísticos que tenham, em sua composição, pelo menos uma pessoa com deficiência. Serão premiadas também iniciativas de pessoas com ou sem deficiência que desenvolvam produtos, ações ou espaços culturais com acessibilidade.
Serão 30 iniciativas contempladas com o valor de R$ 12.500,00 para cada uma, totalizando R$ 375.000,00 distribuídos, nas seguintes categorias:
I - Teatro, Dança, Música, Literatura, Artes Visuais e outras formas de expressão artística: 20 prêmios, sendo quatro para cada região do país; e
II - Desenvolvimento de Produtos, Ações e Espaços Culturais com Acessibilidade: 10 prêmios, sendo dois para cada região do país.
Parcerias: Fundação Nacional de Artes (Funarte), Presidência da República (PR) - Secretaria Especial dos Diretos Humanos (SEDH) e Escola de Gente - Comunicação em Inclusão, com recursos da Petrobras, por meio da Lei de Incentivo à Cultura.
Prêmio Culturas Ciganas 2010
O concurso premiará ações que envolvam trabalhos, individuais ou coletivos, que fortaleçam as expressões culturais ciganas, contribuindo para sua continuidade e para a manutenção das identidades dos diferentes clãs e povos presentes no Brasil; atividades de retomada de práticas ciganas ameaçadas ou em processo de esquecimento; e a difusão das expressões ciganas para além dos limites de suas comunidades de origem, em todas as suas formas e modos próprios.
Serão 30 iniciativas contempladas com o valor de R$ 10.000,00 para cada uma, totalizando R$ 2.000.000,00.
Parcerias: Ministério da Saúde (MS) - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP); Presidência da República (PR) - Secretaria Especial de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial (SEPPIR), Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (SubCom); Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) - Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; e Pastoral dos Nômades do Brasil.
Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa
O concurso premiará iniciativas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural que beneficiem, diretamente, pessoas idosas. Serão premiadas também iniciativas de pessoas não idosas que desenvolvam ações e produtos culturais destinados a esse público alvo.
Serão 40 iniciativas contempladas com o valor de R$ 20.000,00 para cada uma, totalizando R$ 800.000,00 distribuídos, nas seguintes categorias:
I - Teatro, Dança, Música, Literatura, Artes Visuais e outras formas de expressão artística: 30 prêmios, doze para cada macrorregião do país;
II - Desenvolvimento de Produtos, Ações e Espaços Culturais Destinados aos Idosos: 10 prêmios, quatro para cada macrorregião do país.
Parcerias: Instituto Empreender, com recursos da Petrobras por meio da Lei de Incentivo à Cultura.
Prêmio Culturas Indígenas - Edição Marçal Tupã-y
O concurso premiará 125 iniciativas que foram habilitadas na 2ª Edição do Prêmio Culturas Indígenas realizado em 2008. O Edital pagará um total de R$ 2.000.000,00 em prêmios e cada premiado receberá o valor de R$ 16.000,00.
Parcerias: Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), com recursos da Petrobras (renúncia fiscal).
(Heli Espíndola -Comunicação/SID)
Comunicação SID/MinC
Telefone: (61) 2024-2379
E-mail: identidadecultural@ cultura.gov. br
Acesse: www.cultura. gov.br/sid
Nosso Blog: blogs.cultura. gov.br/diversida de_cultural
Nosso Twitter: twitter.com/ diversidademinc
14 de mar. de 2010
Cinco editais dirigidos a Pontos de Cultura e outras iniciativas
A Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura lançou ontem editais para cinco novas seleções públicas: Prêmio Asas – Cultura Viva 2010, II Prêmio Cultura e Saúde, Prêmio Pontinhos de Cultura, Prêmio Cultura Digital – Esporos de Pesquisa e Experimentação e Prêmio Pontos de Mídia Livre. Os prêmios de Cultura Digital serão 30, no valor de R$ 50 mil cada um, e os de Mídia Livre serão 40, no valor de R$ 40 mil cada um. Veja abaixo todos os prêmios, prazos e valores:
Prêmio Asas – Objetiva identificar e mapear as instituições que contribuíram para o avanço do processo cultural da Rede de Pontos de Cultura pela disseminação dos meios mais efetivos de promoção do desenvolvimento autônomo de suas atividades, assim como para a divulgação e expansão das mesmas. Serão selecionadas 30 iniciativas para receber R$ 80 mil. As inscrições estão abertas até 9 de abril.
Prêmio Cultura e Saúde – Objetiva identificar, valorizar e estimular projetos relacionados a ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e educação popular, de forma a reconhecer a importância da saúde e da cultura para a qualidade de vida. Serão selecionadas 120 iniciativas para receber R$ 20 mil. As inscrições estão abertas até 9 de abril.
Prêmio Pontinhos de Cultura – Objetiva destacar projetos sócio-cultural- artístico- educacionais relacionados com os saberes e fazeres da Cultura da Infância, realizados em parceria com entidades que atuam na promoção de uma política nacional de transmissão e preservação desses valores. Serão selecionadas até 300 iniciativas para receber R$ 30 mil. As inscrições estão abertas até 22 de abril.
Prêmio Cultura Digital – Esporos de Pesquisa e Experimentação – Objetiva reconhecer e valorizar os Pontos de Cultura e/ou organizações não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ou apoiam projetos relacionados à Cultura Digital. Serão selecionadas 40 iniciativas em duas categorias: regional/nacional, dez prêmios de R$ 100 mil, e local/estadual, 30 prêmios de R$ 50 mil. As inscrições estão abertas até 9 de abril.
Prêmio Pontos de Mídia Livre – Objetiva reconhecer e valorizar os Pontos de Cultura e/ou organizações não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ou apoiam projetos de comunicação compartilhada e participativa. Serão selecionadas 60 iniciativas em duas categorias: regional/nacional, 20 prêmios de R$ 100 mil, e local/estadual, 40 prêmios de R$ 50 mil. As inscrições estão abertas até 9 de abril.
Os cinco editais foram publicados na Seção 3 das edições de terça e quarta-feira, 9 e 10 de março, do Diário Oficial da União e podem ser lidos a partir do link de cara prêmio.
Mais informações: (61) 3901-3907 e cidadania@cultura. gov.br, na Coordenação Geral de Cultura e Cidadania da SCC/MinC. (Do Ministério da Cultura)
Prêmio Asas – Objetiva identificar e mapear as instituições que contribuíram para o avanço do processo cultural da Rede de Pontos de Cultura pela disseminação dos meios mais efetivos de promoção do desenvolvimento autônomo de suas atividades, assim como para a divulgação e expansão das mesmas. Serão selecionadas 30 iniciativas para receber R$ 80 mil. As inscrições estão abertas até 9 de abril.
Prêmio Cultura e Saúde – Objetiva identificar, valorizar e estimular projetos relacionados a ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e educação popular, de forma a reconhecer a importância da saúde e da cultura para a qualidade de vida. Serão selecionadas 120 iniciativas para receber R$ 20 mil. As inscrições estão abertas até 9 de abril.
Prêmio Pontinhos de Cultura – Objetiva destacar projetos sócio-cultural- artístico- educacionais relacionados com os saberes e fazeres da Cultura da Infância, realizados em parceria com entidades que atuam na promoção de uma política nacional de transmissão e preservação desses valores. Serão selecionadas até 300 iniciativas para receber R$ 30 mil. As inscrições estão abertas até 22 de abril.
Prêmio Cultura Digital – Esporos de Pesquisa e Experimentação – Objetiva reconhecer e valorizar os Pontos de Cultura e/ou organizações não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ou apoiam projetos relacionados à Cultura Digital. Serão selecionadas 40 iniciativas em duas categorias: regional/nacional, dez prêmios de R$ 100 mil, e local/estadual, 30 prêmios de R$ 50 mil. As inscrições estão abertas até 9 de abril.
Prêmio Pontos de Mídia Livre – Objetiva reconhecer e valorizar os Pontos de Cultura e/ou organizações não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ou apoiam projetos de comunicação compartilhada e participativa. Serão selecionadas 60 iniciativas em duas categorias: regional/nacional, 20 prêmios de R$ 100 mil, e local/estadual, 40 prêmios de R$ 50 mil. As inscrições estão abertas até 9 de abril.
Os cinco editais foram publicados na Seção 3 das edições de terça e quarta-feira, 9 e 10 de março, do Diário Oficial da União e podem ser lidos a partir do link de cara prêmio.
Mais informações: (61) 3901-3907 e cidadania@cultura. gov.br, na Coordenação Geral de Cultura e Cidadania da SCC/MinC. (Do Ministério da Cultura)
12 de mar. de 2010
Ministério anuncia R$ 45 milhões para projetos de cultura
A II Conferência Nacional de Cultura, aberta no início da noite desta quinta-feira, no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília, às 19h, anunciou o investimento de R$ 45,8 milhões em projetos culturais em diversas áreas. Os recursos serão repassados pelo próprio Ministério da Cultura.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, e o secretário-geral de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, dentre outras personalidades, participam do evento, juntamente, com o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Ao todo, serão lançados 21 editais. São vários temas, entre eles, cultura hiphop, inclusão cultural da pessoa idosa, culturas indígenas, cultura e saúde, estética e literatura de cordel. A Conferência acontece até domingo (14) no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 e irá reunir artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todo o País para debater, aperfeiçoar e formular políticas públicas da área.
“A Conferência é o momento máximo da construção da democracia cultural. A população não pode participar da democracia apenas na hora do voto”, destaca Juca ao falar da importância de levar a discussão das políticas públicas para fora dos gabinetes e ouvir a população.
O evento acontece num momento histórico para o País: na segunda-feira (15), o Ministério da Cultura fará 25 anos. Entre as maiores conquistas, está o marco regulatório que tramita no Congresso Nacional, composto pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), Plano Nacional de Cultura (PNC) e a PEC 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. Outras áreas estratégicas como Educação, Saúde e, mais recentemente, Assistência Social, já possuem seus marcos regulatórios.
Haverá cinco eixos temáticos de discussão: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da cultura.
Dentro das etapas da II CNC, foram feitas conferências municipais e intermunicipais; estaduais e do Distrito Federal; pré-conferências setoriais; conferência virtual e conferências livres como forma de mobilizar os setores culturais para a esta plenária nacional.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, e o secretário-geral de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, dentre outras personalidades, participam do evento, juntamente, com o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Ao todo, serão lançados 21 editais. São vários temas, entre eles, cultura hiphop, inclusão cultural da pessoa idosa, culturas indígenas, cultura e saúde, estética e literatura de cordel. A Conferência acontece até domingo (14) no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 e irá reunir artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todo o País para debater, aperfeiçoar e formular políticas públicas da área.
“A Conferência é o momento máximo da construção da democracia cultural. A população não pode participar da democracia apenas na hora do voto”, destaca Juca ao falar da importância de levar a discussão das políticas públicas para fora dos gabinetes e ouvir a população.
O evento acontece num momento histórico para o País: na segunda-feira (15), o Ministério da Cultura fará 25 anos. Entre as maiores conquistas, está o marco regulatório que tramita no Congresso Nacional, composto pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), Plano Nacional de Cultura (PNC) e a PEC 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. Outras áreas estratégicas como Educação, Saúde e, mais recentemente, Assistência Social, já possuem seus marcos regulatórios.
Haverá cinco eixos temáticos de discussão: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da cultura.
Dentro das etapas da II CNC, foram feitas conferências municipais e intermunicipais; estaduais e do Distrito Federal; pré-conferências setoriais; conferência virtual e conferências livres como forma de mobilizar os setores culturais para a esta plenária nacional.
FAPERJ anuncia o lançamento de três editais inéditos
A direção da FAPERJ lançou nesta quinta-feira, 11 de março, conforme previsto em cronograma anteriormente divulgado, três editais inéditos, somando recursos de R$ 5,5 milhões. A maior parcela, da ordem de R$ 2,5 milhões, foi destinada ao edital “Apoio ao desenvolvimento de inovações no esporte no Estado do Rio de Janeiro – 2010”. A iniciativa está inserida no contexto do plano de ações para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Os outros dois editais são: “Apoio a projetos de extensão e pesquisa – EXTPESQ” e “Apoio à publicação de periódicos científicos e tecnológicos institucionais – 2010”.
Para saber mais acesse: http://www.planetauniversitario.com/index.php?option=com_content&view=article&id=12629:faperj-anuncia-o-lancamento-de-tres-editais-ineditos&catid=22:bolsas-e-concursos&Itemid=74
Para saber mais acesse: http://www.planetauniversitario.com/index.php?option=com_content&view=article&id=12629:faperj-anuncia-o-lancamento-de-tres-editais-ineditos&catid=22:bolsas-e-concursos&Itemid=74
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