Ministério da cultura anuncia em Tiradentes investimento de R$ 10.8 milhões em cinco editais

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, anunciou nesta quinta-feira, 28 de janeiro durante a 13ª Mostra de Cinema de Tiradentes, cinco novos editais de fomento à produção audiovisual. Com a presença do Secretário do Audiovisual, Silvio Da-Rin, o evento apresentou em detalhes as cinco linhas que, juntas, injetarão R$ 10.8 milhões na atividade cinematográfica. Os editais serão publicados na primeira semana de fevereiro no Diário Oficial da União e as inscrições permanecerão abertas até o dia 15 de março.

O primeiro edital é o de Curta Metragem de Ficção ou Documentário, que irá apoiar com até R$ 80 mil a produção de 20 obras cinematográficas inéditas de curta metragem, de ficção ou documentário, sendo aceitas técnicas de animação em ambos os gêneros. Em seguida foi anunciado o edital de Longa Metragem de Ficção de Baixo Orçamento, que traz novidades este ano. O número de projetos contemplados aumentos de cinco para sete obras cinematográficas inéditas e o valor do prêmio também aumentou, para R$ 1.2 milhão para cada projeto, com a possibilidade de serem captados mais R$ 300 mil através das leis de incentivo à cultura.

Já os editais de roteiro foram divididos em três linhas. A primeira tem como objetivo apoiar três projetos de desenvolvimento de roteiros de longa metragem com temática infantil com R$ 50 mil cada. As obras devem ser dirigidas ao público infantil, com faixa etária entre quatro e doze anos de idade. O segundo visa motivar a formação de novos roteiristas, por meio do apoio a doze projetos de desenvolvimento de roteiros de longa metragem de ficção, a serem realizados por roteiristas estreantes, com o valor de R$ 25 mil cada e a realização de seminários e acompanhamento de profissionais do ramo. Por fim, o edital de desenvolvimento de roteiros cinematográficos de longa metragem de ficção para roteirista profissional irá contemplar sete projetos com o valor de R$ 50 mil cada.

“Estamos atendendo a algumas demandas antigas do setor, como a criação de editais separados para roteiristas estreantes e profissionais e o aumento no valor e número de contemplados para o edital de Baixo Orçamento. Para 2011, pretendemos aumentar ainda mais, para um total de 10 longas de BO”, informou o Silvio Da-Rin.

A 13ª Mostra de Cinema de Tiradentes acontece de 22 a 30 de janeiro, na histórica Tiradentes, que recebe toda infra-estrutura necessária para sediar uma programação cultural intensa e gratuita. São instalados três espaços de exibição - o Cine-Praça, no Largo das Fôrras (espaço para mais de 2.000 espectadores), e o Complexo de Tendas, que sedia a instalação do Cine-Tenda (com 700 lugares) e do Cine-Teatro (com platéia de 150 lugares), que funciona no Centro Cultural Yves Alves, sede do evento.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2010/01/29/editais-audiovisuais/

Fundação Aperipê lança editais para gravação de música e videoclipe

A Fundação Aperipê lança os editais de gravação de música e videoclipe para os artistas sergipanos que, respectivamente, estão no início de carreira e que já percorrem a estrada há um tempo. As inscrições serão iniciadas na próxima segunda, 1º de fevereiro, e seguem até o dia 26 do mesmo mês. A iniciativa da emissora visa contribuir com a divulgação de novos talentos e também dos já veteranos no cenário musical sergipano.

De acordo com o edital, estão aptos a participar do concurso projetos de diferentes formações, desde solo a bandas, e dos mais diversos estilos, gêneros e ritmos. Somente poderão concorrer pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos e residentes no Estado de Sergipe comprovadamente há mais de três anos.

Como prêmio, os artistas que tiverem seus projetos selecionados nas respectivas categorias terão o direito de gravar um videoclipe e faixas de músicas utilizando os modernos equipamentos da Aperipê. Além disso, os contemplados lançarão seus produtos na grade de programação da tevê e rádios AM/FM da Fundap.

Veja edital em: http://aperipe.swapi.uni5.net/marketing/aperipe-servicos/

Ministro interino esclarece polêmicas sobre a nova Lei Rouanet

No fim do ano, o ministro da Cultura Juca Ferreira apresentou ao Congresso o conteúdo do Projeto de Lei que reforma a Lei Rouanet. Uma notícia publicada pela Folha de S. Paulo no dia 01 de janeiro, de que o texto do projeto, propriamente, não teria sido entregue ao Congresso, causou polêmica no meio cultural.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0101201001.htm

Na semana passada, a Folha publicou uma reportagem em que a “Casa Civil diz que nova lei ainda está sob análise, enquanto MinC afirma que texto está pronto e aguarda mero ‘protocolo’”.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq2201201009.htm

O redeGIFE conversou com o secretário executivo do Ministério da Cultura Alfredo Manevy, que ocupa o cargo de ministro interinamente. Ele reafirmou que a questão foi “apenas formal”, garantiu que o PL está finalizado e detalha, na entrevista a seguir, as principais questões relativas ao projeto.

Porque houve uma solenidade de entrega do Projeto de Lei de reforma de Lei Rouanet ao Congresso em dezembro, mas as informações que temos são de que o texto do PL, propriamente dito, não foi entregue?

O problema foi formal. Na verdade, o Ministro da Cultura Juca Ferreira apresentou o projeto junto com a Comissão de Educação e Cultura numa cerimônia. Durante o evento, ele mostrou como ficou o PL após a consulta publica que envolveu sociedade, empresas, artistas, produtores e o próprio Congresso. Como era a última semana de trabalhos no legislativo, não houve tempo para a formalização, que é um tramite burocrático. Mas o governo já concluiu o Projeto. Só espera os trabalhos recomeçarem em fevereiro para protocolar.

O texto definitivo do PL já está fechado? Ou há ainda há possibilidade de participação na elaboração deste texto antes da entrega ao Congresso?

Já está fechado, só precisamos desta formalização para que o PL tramite no Congresso. O Projeto foi feito em três fases: na primeira, colocamos a minuta em consulta pública; na segunda, houve a negociação dentro do governo e o aprimoramento do projeto; e a terceira fase, que começa agora, é o debate no Congresso.

E porque ele ainda não foi tornado público, já que houve uma consulta pública no primeiro semestre do ano passado e até agora não se sabe o que dessa consulta pública foi incluído ou não no projeto?

Foi mesmo uma razão formal. O projeto apresentado pelo ministro teve seu conteúdo distribuído em um material durante a cerimônia, explicando o que foi mudado no projeto. Isso foi, inclusive, distribuído para a imprensa e está no site do Ministério.

Quais, você diria, são as principais inovações da proposta?

Eu destacaria o endownment, ou seja, o incentivo fiscal para a criação de fundos privados para institutos e fundações que hoje não têm fundos, a questão da vedação de tributação a projetos incentivados e os 100% de renúncia fiscal para o Ficart (Fundos de Investimento Cultural e Artístico).

Outro ponto é que a despesa operacional volta ao projeto com a condição de que haja investimento em territórios do País que não tenham equipamentos culturais. Fizemos uma redação bem aberta, de forma que a despesa operacional com a renúncia signifique um prêmio para quem faz investimentos na contramão da concentração que a Lei Rouanet gerou. Isso era uma reclamação que recebíamos com frequência. A gente permite a combinação da despesa operacional com as três faixas de renúncia – 80%, 60% e 40% - justamente como um prêmio para quem faz um esforço em desconcentrar.

Os recursos da Lei Rouanet servirão para levar dinheiro apenas para os fundos ou podem ser usados para outros projetos?

Eles servem para outros projetos. As alterações dizem respeito a dois aspectos: o piso mínimo de 20% de investimento privado, que foi algo que pactuamos com as principais estatais e os principais patrocinadores, e os critérios no escopo da lei, que foi proposta pela consulta pública para dar previsibildiade ao processo e não deixar um vazio normativo ou qualquer coisa que pudesse gerar interpretações dúbias da própria lei.

O piso mínimo seria o fim dos 100%?

Na verdade, o Ficart prevê 100%. O que estamos dizendo é que o incentivo fiscal estabelece um piso mínimo para que haja investimento privado em projetos culturais. Entendemos que a maior parte dos recursos pode ser pública, agora tem que haver um piso mínimo, que é algo que amadurecemos muito no debate público.

O Ficart é o único caso que prevê os 100%?

O Ficart é o caso em que temos os 100% por um período, depois ele regride. A ideia é promover uma adesão e uma maior participação da iniciativa privada. Mas no caso da despesa operacional, ela somada à renúncia fiscal pode chegar a 100%.

E o caso de empresas que tem institutos e fundações próprios, estas poderão utilizar os incentivos da nova Lei Rouanet?

Fica estabelecida a faixa dos 40% mais a despesa operacional, o que, em geral, dá algo entre 70% e 80% no total. Essas instituições têm que colocar um mínimo de 20% também. Outra coisa importante é que haverá um teto de 10% para projetos oriundos da administração pública, para que os governos não concorram com o mercado. Na medida em que existe um fundo que tem recursos que serão repassados aos governos, não faria sentido que o setor público captasse. No passado, nós fizemos isso para completar lacunas importantes. Mas com um fundo novo, forte, que cumpre um papel importante, esta restrição nos parece natural.

Qual o volume de recursos que o fundo vai dispor?

O fundo vai ter cerca de R$ 800 milhões, a renúncia será de R$ 1 bilhão e o orçamento, excluída a renúncia, será de R$ 2,2 bilhões.

Comparando com os dados anteriores, qual é a diferença?

Dá para dizer que nosso orçamento cresceu 60% em 2010, em comparação a 2009, sem a renúncia fiscal. É o primeiro salto do Ministério nesse montante no governo Lula. Os orçamentos não pulam 60% de um ano para outro, a não ser por uma decisão estratégica. E o tempo todo nós dissemos que não faria sentido fazer a reforma da Lei Rouanet sem mais recursos públicos para um novo fundo, e que este fundo não poderia ser um primo pobre da renúncia fiscal, mas um mecanismo equivalente.

Muitas empresas não têm profissionais para montar projetos de utilização dos incentivos fiscais e recorrem a consultores para estruturar seus projetos culturais. A despesa com esses consultores/produtores é em geral incluída no próprio projeto que tem o incentivo. Essa possibilidade continua na proposta de reforma?

Isto está mantido e o projeto acaba com a restrição de 30% para comunicação. Esta mudança ocorreu após a consulta pública.

Qual o prazo de tramitação que se espera deste projeto no Congresso? Haverá pedido de urgência urgentíssima?

Temos como objetivo aprovar o projeto ainda este ano. Queremos colocar com urgência urgentíssima e acreditamos que, como tivemos um amplo debate com os interessados, a tramitação será rápida. Naturalmente, o Congresso fará mudanças e adequações, mas a nossa expectativa é de aprovação ainda em 2010. O pior cenário é a gente abrir uma caixa de Pandora, que é uma reflexão sobre a política cultural brasileira. Mas achamos que isso não acontecerá justamente pela consulta pública.

A possível saída do ministro Juca Ferreira do Ministério para se candidatar nas eleições de outubro não pode mudar todo esse planejamento?
O presidente Lula pediu, durante a cerimônia, que o ministro Juca fique até o fim. O ministro confirmou sua permanência, então não há possibilidade de ele sair.

Fonte: http://site.gife.org.br/artigo-ministro-interino-esclarece-polemicas-sobre-a-nova-lei-rouanet-13608.asp

Quatro editais encerram prazos para inscrição na próxima semana

Juntos os quatro editais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq/MCT) irão investir R$ 38 milhões. Os interessados têm poucos dias para enviar as inscrições por meio do Formulário de Propostas Online , disponível na Plataforma Carlos Chagas. Entre os temas contemplados estão a consolidação da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal, a Formação de Recursos Humanos em Etanol e Biodiesel, Pesquisas em Combustíveis sólidos e concretização dos programas de pós-graduação na área de Microeletrônica . Confira um resumo e os links para os textos completos de cada edital.

Desenvolvimento da Amazônia
O edital 066/2009 visa apoiar projetos e formação de doutores com foco na biodiversidade e biotecnologia com o objetivo de gerar conhecimentos, processos e produtos que contribuam para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. O Edital investirá R$ 13 milhões para incentivar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que integrem competências para a consolidação da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Rede BIONORTE).

O projeto deverá contemplar pelo menos duas linhas temáticas. Para que a geração de produtos que agreguem valor à biodiversidade amazônica e a formação de doutores ocorram de forma eficiente, o tema bioprospecção e desenvolvimento de bioprodutos e bioprocessos é obrigatório. O conhecimento da biodiversidade amazônica e a conservação e uso sustentável da biodiversidade são as outras opções. As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq até 25 de janeiro.

Para mais informações: http://www.cnpq.br/editais/ct/2009/066_v2.htm.


Combustíveis Sólidos
O CNPq/MCT e a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) selecionam propostas para formação de recursos humanos em processos de produção e conversão aplicados a combustíveis sólidos com foco em biomassa e carvão mineral. Os projetos aprovados serão financiados pelo valor global de R$ 7 milhões.

O Edital apoiará duas linhas de pesquisas. A linha um para pesquisas em tecnologias aplicadas a biomassa e a linha dois para pesquisas aplicadas ao carvão mineral, com foco na geração termelétrica e no uso siderúrgico. O prazo de inscrição ao edital nº 020/2009 vai até o dia 28 de janeiro.

Para mais informações: http://www.cnpq.br/editais/ct/2009/020.htm


Cadeia produtiva do etanol e do biodiesel
O Edital 046/2009 seleciona propostas para apoio financeiro a projetos que visem apoiar a formação de recursos humanos nas áreas de desenvolvimento e inovação na cadeia produtiva do etanol e biodiesel. Serão investidos R$ 12 milhões oriundos do Fundo Setorial de Energia (CT-Energ) e do Fundo Setorial de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (CT-Petro) em duas linhas de pesquisas, uma para o etanol e outra para o biodiesel, cada uma receberá 50% dos recursos globais. As inscrições vão até 28 de janeiro.

Para mais informações: http://www.cnpq.br/editais/ct/2009/046.htm


Pós-graduação em Microeletrônica
As inscrições para a segunda chamada do Edital 17/2009 permanecem abertas até 29 de janeiro. O edital pretende apoiar e promover a consolidação dos programas de pós-graduação na área de Microeletrônica, por meio da concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado. Serão investidos R$ 6 milhões oriundos do Fundo Setorial de Tecnologia da Informação (CT-INFO).

Existem duas linhas de apoio. A primeira contempla dispositivos e projetos de fabricação onde estão englobadas as etapas de processo e o seu modelamento, assim como as ferramentas computacionais utilizadas. A segunda linha é destinada ao núcleo de projeto e teste de circuitos, sistemas integrados e ferramentas computacionais de apoio a estas atividades e contempla projetos de Sistemas em Chip (SoC), de núcleos (IPs) e das ferramentas computacionais associadas; sistemas embarcados incluindo software e aplicações; projeto, verificação, simulação, prototipagem, teste de circuitos e sistemas integrados; circuitos integrados digitais, analógicos, de RF, mistos e micro-eletro-mecânicos.

Para mais informações: http://www.cnpq.br/editais/ct/2009/017.htm.

Fonte: http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0119b.htm

Editais do Mais Cultura encerram-se em janeiro

Prefeituras de municípios com até 20 mil habitantes têm até 24 de janeiro de 2010 para participar do edital de modernização de bibliotecas. Os editais de Cine Mais Cultura também encerram inscrições neste mês, dia 22, no Pará, e dia 29, em Santa Catarina.

As prefeituras interessadas em participar do edital nacional devem enviar propostas para o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas/Fundação Biblioteca Nacional (Rua da Imprensa, nº 16, sala 1102, Palácio Gustavo Capanema, Centro – CEP 22030-120 – Rio de Janeiro/RJ).

O edital está disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Cultura e do Programa Mais Cultura. Os projetos contemplados receberão kit composto de mil livros, mobiliários, almofadas, pufes, tapetes e telecentro digital com 11 computadores conectados à internet banda larga.

Fonte: http://www.odebate.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=13878&Itemid=16

LIE recebe inscrições de projetos esportivos a partir de 1º de fevereiro

De acordo com artigo 4º, parágrafo 2º, da portaria nº 120 de 03 de julho de 2009, o prazo para protocolização da documentação dos projetos desportivos ou paradesportivos na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) se inicia dia 01 de fevereiro de 2010.

Os projetos aprovados nesta lei permitem que o patrocinador abata até 1% do valor do incentivo em seu Imposto de Renda devido. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pelo site do Ministério do Esporte.

Para mais informações acesse: www.leidepatrocinio.com.br

ICMS-RJ está com as inscrições abertas para projetos culturais especiais

A Lei do ICMS-RJ por meio da resolução de nº274 está recebendo projetos culturais especiais para concessão do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992.

Podem solicitar inscrição em caráter especial somente projetos que atendam às seguintes exigências: oportunidade única para promover o enriquecimento da cultura fluminense; realização condicionada a uma data específica; apresentação declaração de patrocínio.

Para mais informações acesse: www.leidepatrocinio.com.br