Inscrições para o edital do BNB se encerram sexta-feira

Programa BNB de Cultura 2012 recebe propostas nas áreas de música, audiovisual, dança, artes cênicas, visuais e integradas, literatura e patrimônio
Promover a democracia cultural através da participação da comunidade no desenvolvimento, difusão e fruição de atividades culturais no Nordeste, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo (área de atuação do Banco do Nordeste) é um dos objetivos propostos pelo Programa Banco do Nordeste de Cultura / Edição 2012 - Parceria BNDES.

O Programa é uma linha de patrocínio direto do BNB com o BNDES, a partir da dotação orçamentária de R$ 8 milhões para projetos a serem selecionados nas áreas de música (com verba de R$ 1,5 milhão), literatura (R$ 1 milhão), artes cênicas (R$ 1,25 milhão), dança (R$ 500 mil), artes visuais (R$ 1 milhão), audiovisual (R$ 1 milhão); patrimônio (R$ 500 mil) e artes integradas ou não-específicas (R$ 1,25 milhão).

Edital
O período de inscrição dos projetos segue até esta sexta-feira,16 de dezembro, mediante a entrega de seis vias de formulário de inscrição impresso, devidamente preenchido com letra legível, digitado ou datilografado, assinado pelo responsável pela proposta, e acompanhado de seis cópias de cada anexo indicado no formulário. As informações necessárias aos proponentes estão disponíveis no site do BNB (www.bnb.gov.br).

Na primeira semana de janeiro de 2012, todos os projetos inscritos passarão por uma análise técnica, visando a habilitação para a próxima fase de seleção. Serão considerados desabilitados os projetos que apresentarem inconsistências e não atenderem às exigências previstas pelo edital.

Seleção
Conforme consta no texto do edital, serão contemplados pelo menos 303 projetos, sendo, no mínimo, 59 de música, 38 de literatura, 55 de artes cênicas, 18 de dança, 44 de artes visuais, 22 de audiovisual, 18 de patrimônio e 49 na área de artes integradas ou não-específicas.

A seleção dos projetos irá considerar critérios como: a qualidade técnica e artística; atendimento aos interesses da comunidade ou desenvolvimento de ações que promovam a acessibilidade e a formação de plateias; ações e investimentos dos recursos financeiros voltados prioritariamente para municípios de atuação do Banco do Nordeste, menos providos de atividades culturais; e formação ou aperfeiçoamento profissional.

Todos os projetos serão analisados por comissão julgadora formada por 40 pessoas. Serão formadas oito comissões avaliadoras, uma para cada área do Edital (música, literatura, artes cênicas, dança, artes visuais, audiovisual, patrimônio e artes integradas ou não-específicas). Cada comissão terá cinco representantes externos de Estados diferentes.

O Programa Banco do Nordeste de Cultura existe desde 2005, e já patrocinou 1.371 projetos, beneficiando diretamente 350 municípios.

Mais informações

Inscrição para o Programa Banco do Nordeste de Cultura - Edição 2012 - Parceria BNDES, até sexta-feira. O edital contendo o regulamento e os respectivos formulários eletrônicos para inscrição de projetos, estão disponíveis no site do BNB - www.bnb.gov.br/cultura

Edelman Significa e Edelman Arbora oferecem serviço em comunicação

As agências Edelman Significa e Edelman Arbora lançaram um Edital para Oferecimento de Serviços Pro Bono. A iniciativa está alinhada à Política de Cidadania Corporativa da Edelman e pretende selecionar uma organização sem fins lucrativos que atue em prol da erradicação da fome e da miséria, e que, por sua vez, receberá um dos serviços das agências gratuitamente.

A seleção pública, baseada em critérios técnicos, é uma solução recomendada pelas agências e aplicada a clientes como Natura, Votorantim, Petrobrás, C&A, Claro, entre outros.  

Os serviços que integram o portfólio da Edelman Significa e Edelman Arbora e que são oferecidos pelo Edital são:

1) Posicionamento de marca para direcionamento da atuação, comunicação, gestão, governança,

operação e captação de recursos;

2) Criação de identidade visual;

3) Planejamento e implementação de comunicação com stakeholders;

4) Planejamento e implementação de estratégia de comunicação por meio de mídias digitais;

5) Planejamento e orientação para implementação de estratégia de assessoria de imprensa;

6) Planejamento de aferição de resultados e capacitação da equipe para implementação.

As organizações interessadas em receber um dos serviços da Edelman Significa e Edelman Arbora poderão se inscrever no site do edital a partir do dia 1o de dezembro de 2011 até o dia 31 de janeiro de 2012. A instituição escolhida será anunciada em março.

Mais informações no www.editalprobono.com.br

Fonte: http://www.gife.org.br

Inscreva-se para o Eco-Challenge 2012

A Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Young Americas Business Trust (YABT) convidam a todos os jovens entre 13 e 36 anos que queiram criar e reforçar a sua ideia de negócio ou projeto social a participar da Competição de Talento e Inovação das Américas, TIC Américas 2012. O concurso oferecerá oito prêmios no valor de cinco mil dólares durante a Final do TIC Américas, o qual acontecerá em Cartagena, Colômbia, em abril de 2012.

TIC Américas 2012 premiará projetos em duas categorias:

 

• Prêmios Talento e Inovação: projetos sociais ou de negócio que demonstrem talento e capacidade de inovação de jovens empreendedores.

• Prêmios Eco-Challenge: projeto social ou de negócio que ofereça uma solução viável e inovadora em referência a uma problemática ambiental.

Faça sua inscrição em www.ticamericas.net

Fonte: http://www.gife.org.br

Problema do repasse de recursos a ONGs é fiscalização

No centro de escaladas de denúncias contra ministérios e seus titulares nos últimos meses, os repasses de recursos do Governo Federal para organizações sociais foram finalmente divulgados, no último dia 07, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o levantamento Comunicado nº 123 – Transferências federais a entidades privadas sem fins lucrativos (1999-2010) ”tamanha crise política tem pouca relação com falta de transparência”.

Como divulgado pelo instituto, foram destinados a organizações não governamentais e instituições similares R$ 2,820 bilhões, em 2002, e R$ 4,106 bilhões em 2010 – uma diferença de R$ 1,3 bilhão, em valores corrigidos. No entanto, apesar do aumento em números absolutos, o instituto destaca que, se comparado ao crescimento do orçamento do país no mesmo período, o governo diminuiu os repasses, em proporção (em 2002, 0,60% do orçamento anual era destinado a convênios; em 2010, o número é 0,48%).

Em comparação ao total de valores repassados pela União, os convênios com entidades sem fins lucrativos corresponderam a 1,8% do total em 2010, parcela em queda no período. Uma das conclusões do estudo é de que os gastos com ONGs "tem peso bastante reduzido no orçamento federal".

Denúncias

Os convênios com organizações sociais ficaram em evidencia este ano graças às denúncias que se multiplicaram a cada dia e arrastaram figuras do primeiro escalão do governo para fora do Planalto. Num tropeço e contrariamente aos apelos da sociedade civil organizada, o governo publica, no final de outubro, o decreto nº 7.592, que suspendeu por 30 dias os repasses de verbas a organizações não governamentais.

Segundo o documento, as entidades tinham 30 dias para atestar a regularidade do convênio, contrato de repasse ou termo de parceira. Caso isso não ocorresse, seria dado mais 60 dias para a entidade sanear os problemas ou devolver o dinheiro. Um tempo que mostrou-se irreal para especialistas ouvidos pelo redeGIFE, pois o volume de documentos colapsou as instâncias de avaliação das pastas e abrirá espaço para processos sem transparência, na contramão do que o governo diz querer.

No entanto, segundo o Ipea, a crise política tem pouca relação com falta de transparência, na avaliação do estudo. "A maior parte dos recursos repassados a essas entidades pode ser fiscalizada, seja porque é canalizada para um universo relativamente pequeno de instituições, seja porque as fundações privadas devem ser fiscalizadas pelos ministérios públicos", afirma o estudo.

Dados

As organizações dedicadas à pesquisa em ciência e tecnologia são responsáveis pela maior fatia de recursos de convênios com a União (21,57%). A saúde é o segundo objeto mais frequente desse tipo de parceria (20,17%). Contratos sem finalidade social – como os dedicadas a comércio e serviços, por exemplo – são os que mais cresceram no período.

Esse cenário leva os técnicos do Ipea a enxergar indícios de uma mudança na relação entre governo federal e ONGs. Áreas consideradas como "monopólio natural" do Estado ou de ascendência exclusiva do mercado passaram a ser objeto de cooperação com entidades sem fins lucrativos. "Políticas de assistência social, antes dominadas por entidades privadas de assistência, passaram a ser definidas e implementadas prioritariamente pelo próprio poder público", exemplifica o relatório.

Ao se analisar o tipo de entidade sem fins lucrativos, a maior fatia na série analisada fica para fundações privadas (média de um terço). A concentração de associações do gênero na área de pesquisa explica a participação. Organizações Sociais de Interesse Público (Oscips) e Organizações Sociais (OSs) são minoria, embora tenham registrado crescimento.

Estes dois últimos enquadramentos são concedidos como uma espécie de certificação pelo poder público, já que é necessário comprovar excelência de serviços prestados para ser qualificada como Oscip ou OS. O aumento pode indicar, ainda segundo o Ipea, uma tentativa de garantir legitimidade e qualidade aos convênios.

Controle social

O levantamento defende a necessidade de "controle social" das parcerias além de mostrar preocupação com a possibilidade de as organizações "substituírem" ou "suplantarem" o poder público. Afinal, não há dados sobre convênios de estados e municípios com organizações sociais.

"De um ponto de vista normativo, é claro que se deve tentar construir um arcabouço jurídico e administrativo orientador da relação entre Estado e ESFLs que busque blindá-la de vícios tidos como históricos da formação do governo brasileiro, tais como o clientelismo e o patrimonialismo", propõe o relatório. Mas é preciso preservar os ganhos que os convênios representam porque vetar "esse tipo de parceria pode até resolver alguns problemas, mas traz outros", como "déficit de legitimidade do mercado" ou "burocracia insulada na condução dos negócios públicos".

Fonte: http://www.gife.org.br

Inscrições para editais de apoio à Pesquisa e Criação Artística e de projetos de website ficam abertas até dia 23

Foram prorrogadas, até 23 de dezembro, as inscrições para dois editais 2011/2012 da Secretaria de Estado de Cultura: o de projetos de websites e o de apoio à Pesquisa e Criação Artística. O primeiro tem o objetivo de estimular a criação e hospedagem de sites especializados em cultura, além de aprimorar os endereços eletrônicos já existentes com esse foco. A Chamada Pública de apoio à Pesquisa e Criação Artística que, por sua vez, oferece suporte financeiro a projetos culturais a serem desenvolvidos nas áreas de dança, teatro, música (Composição para Orquestra de Câmara de Música Contemporânea) e artes visuais, dobra o número de contemplados este ano, passando de 8 para 16 – são quatro por categoria, com valor de R$ 30 mil cada. 

Veja as regras para a inscrições nos editais aqui.

Edital de R$ 40 milhões vai ampliar bibliotecas em todo Brasil

“Um programa de massa”. É assim que o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, define o novo edital lançado pela instituição. Ele prevê investimento de R$ 40 milhões na ampliação e atualização de acervos em todo o Brasil. “As bibliotecas que se cadastrarem serão atendidas, sejam elas federais, estaduais, municipais, comunitárias, rurais ou pontos de leitura. É o início de um programa demandado há muito tempo”, ressalta. 

Pelos cálculos de Amorim, cerca de duas mil bibliotecas devem se beneficiar diretamente com o edital. As instituições interessadas têm até hoje para se cadastrar no Sistema Nacional de Bibliotecas, por meio do site www.fn.br. 

Segundo ele, além dos recursos destinados à compra de novas obras, está prevista nova dinâmica da distribuição de livros. Uma das novidades é o fato de, concluído o prazo de inscrição, os responsáveis pelos espaços poderão escolher que livros pretendem adquirir.

Será distribuído cartão-livro autorizando cada biblioteca a procurar o ponto de venda mais próximo e adquirir o produto que julgar conveniente para a atualização de seu acervo. “Essa mudança é significativa. Em vez de o governo mandar, vamos envolver todos os elos da cadeia produtiva”, explica Galeno Amorim. 

A medida também contribuirá para o fomento da cena literária local. “Se determinado autor é mais conhecido em sua região, ele não seria escolhido no processo nacional”, observa o presidente da Fundação Biblioteca Nacional. O desejo dele é, além de fomentar os mercados regionais, contribuir para aproximar o leitor do livro. 

“Muitas vezes, as pessoas se afastam da biblioteca porque vão lá uma ou duas vezes, mas não conseguem encontrar os livros que procuram”, conta. Agora, como haverá liberdade para a escolha dos títulos, elas poderão incentivar usuários a recomendar obras a serem adquiridas.

“É fundamental pôr esse protagonismo na mão das bibliotecas e também viabilizar ações de capacitação de pessoal”, completa. 

De acordo com Galeno Amorim, como o edital é o primeiro passo de programa mais amplo de incentivo à leitura, serão implementadas outras ações complementares. A Fundação Biblioteca Nacional convida para o cadastro editores e pontos de venda interessados em comercializar produtos que custem até R$ 10. “Estamos criando as condições necessárias para o envolvimento de todos da cadeia literária nas políticas públicas do governo”, conclui Galeano.

 

Dados do censo 

 

De acordo com o 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais, realizado em 2009, 79% dos municípios brasileiros tinham ao menos uma biblioteca aberta. Isso equivale a cerca de 4,7 mil espaços em todo o Brasil – 3,5 mil cadastrados na Fundação Biblioteca Nacional. Quase todos funcionam de dia, de segunda a sexta-feira. Poucos abrem aos sábados e domingos.

Fonte: http://www.divirta-se.uai.com.br

Patrocínio a Eventos e Publicações

Inscrições abertas para projetos com data de realização entre 01.03.2012 e 31.05.2012. Antes de efetuar sua inscrição, conheça as regras e condições de patrocínio do BNDES, detalhadas a seguir.

O BNDES patrocina a edição de publicações e a realização de eventos de duração predeterminada – como festivais, congressos, feiras e seminários – capazes de difundir conhecimentos, gerar debates e promover atividades que possam contribuir para o desenvolvimento do Brasil.  Mais informações clique aqui.


Chamada para assistência técnica 
Continuam abertos os dois chamamentos públicos lançados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para contratação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O objetivo é incluir empreendimentos coletivos da agricultura familiar e produção no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).


Os chamamentos vão destinar R$ 4 e 6 milhões, em 12 estados do Brasil. Os interessados devem enviar propostas técnicas até o dia 21 de dezembro. De acordo com o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor do ministério, Arnoldo de Campos, essas chamadas permitem a oferta de produtos da agricultura familiar a consumidores de todo País e inovações na metodologia técnica.  Mais informações clique aqui.