"Vá em direção à Tua luz. Busca o mistério que habita na Tua interioridade."

20 julho 2009

Características das organizações do Terceiro Setor no Brasil

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) em 2002, o País contava com 276 mil Fundações privadas e Associações Sem Fins Lucrativos (FASFIL) oficialmente cadastradas. A pesquisa alerta que para o mesmo ano, este conjunto de instituições representava 55% do total das 500 mil entidades sem fins lucrativos no Brasil, constantes do Cadastro Central de Empresas - CEMPRE. Do universo de cerca de 5,3 milhões de organizações públicas, privadas lucrativas e privadas não-lucrativas que compunham o CEMPRE, as FASFIL representavam, em 2002, cerca de 5%.

A pesquisa revela ainda que 62% das organizações pesquisadas foram criadas a partir dos anos de 1990. Ressalta também que a cada década se acelera o ritmo de crescimento das mesmas: as que foram criadas nos anos de 1980 são 88% mais numerosas do que aquelas que nasceram nos anos de 1970; esse percentual é de 124% para as que nasceram na década de 1990 em relação à década anterior.

A pesquisa demonstra que entre 1996 e 2002, o número de FASFIL cresceu de 107 mil para praticamente 276 mil entidades. Essa ampliação, de 169 mil novas organizações, correspondeu a um crescimento de 157% no período. Em 1996, as FASFIL representavam 3% das entidades contidas no CEMPRE, em 2002, essa proporção elevou-se para 5%.

O crescimento não ocorreu de forma homogênea entre todas as áreas de atuação. Verifica-se que no grupo de meio ambiente bem como no de desenvolvimento e defesa dos direitos, as entidades mais do que quadruplicaram nesses seis anos. As associações patronais e profissionais aumentaram em três vezes e meia, passando de 13 mil entidades, em 1996, para 45 mil, em 2002. Neste particular, destacam-se as associações de produtores rurais que, em apenas seis anos, aumentaram seu número em cinco vezes e meia: eram 4 mil, em 1996, e passaram para 25 mil, em 2002.

No geral, as demais entidades pouco mais do que dobraram o número de organizações no período, com exceção da saúde, que conheceu um crescimento relativamente bem menor do que o observado nas outras áreas de atuação das FASFIL. Com efeito, o aumento foi de 56%.

A pesquisa identificou que o número de empregados aumentou em 500 mil novos trabalhadores entre 1996 e 2002, saltando de 1 milhão de empregados para 1,5 milhão, o que correspondeu a um crescimento da ordem de 48%.

A maior parte das organizações sem fins lucrativos devidamente registrados encontra-se no Sudeste (44%), no qual reúnem um terço delas em dois estados: São Paulo (21%) e Minas Gerais (13%). O Sul (23%) e o Nordeste (22%) abrigam, respectivamente, cerca de um quinto das organizações. Segue-se o Centro- Oeste com 7% e, por fim, o Norte, com 4%.

A pesquisa demonstra que no geral, as FASFIL são relativamente novas, pois cerca de dois terços delas (62%) foram criadas a partir da década de 1990. A cada década se acelera o ritmo de crescimento: as que nasceram nos anos de 1980 são 88% mais numerosas do que aquelas que surgiram nos anos de 1970; esse percentual é de 124% para as que foram criadas na década de 1990 em relação à década anterior.

As FASFIL são, em sua grande maioria, pequenas organizações: 77% delas não possuem qualquer empregado e somente 7% conta com 10 ou mais assalariados. No entanto, observa-se uma elevada concentração da mão-de-obra em poucas organizações na medida em que somente 1% das FASFIL – as que possuem 100 ou mais empregados – reúnem 61% do total das pessoas ocupadas. Em outras palavras, 2,5 mil entidades absorvem quase um milhão de trabalhadores.

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