O BNDES, em parceria com os governos dos estados da Amazônia e apoio da Agência de Cooperação Técnica (GIZ), está promovendo uma rodada de eventos de divulgação e capacitação referente à Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis, lançada no âmbito do Fundo Amazônia em 27 de fevereiro e cujas inscrições vão até 27 de maio de 2012.
As rodadas serão realizadas no período de 20 de março a 11 de abril nas cidades de Rio Branco (Acre), Macapá (Amapá), Manaus (Amazonas), Cuiabá (Mato Grosso), Belém (Pará), Porto Velho (Rondônia), Boa Vista (Roraima) e Palmas (Tocantins) (veja os endereços das rodadas em cada uma das cidades).
A Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis tem por
objetivo selecionar propostas candidatas a obter apoio financeiro não
reembolsável para o desenvolvimento de atividades econômicas de uso sustentável
da floresta e da biodiversidade, conforme a finalidade, regras e diretrizes do
Fundo Amazônia.
Os
projetos devem ser aglutinadores, ou seja, devem ser empreendimentos
gerenciados por uma entidade e composto por subprojetos de outras entidades,
orientados para o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas às seguintes
categorias: manejo florestal (madeireiro e não-madeireiro); aquicultura e
arranjos de pesca; e sistemas agroecológicos e agroflorestais.
O
valor financiável de cada proposta selecionada ficará limitado, no mínimo, a R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais) e, no máximo, a R$ 10.000.000,00 (dez
milhões de reais). Cada subprojeto ficará limitado a, no máximo, R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais).
Os
dois encontros são abertos ao público em geral, mas têm como foco principal os
integrantes de organizações proponentes que atuam no apoio a atividades
produtivas sustentáveis junto a populações tradicionais, povos indígenas,
agricultores familiares e assentados da Região Amazônica. Também se dirige a
organizações que possam atuar como entidades aglutinadoras, ou seja,
associações civis, cooperativas ou fundações de direito privado. Mais
informações podem ser consultadas no site do Fundo Amazônia (www.fundoamazonia.gov.br).
Dúvidas e questões adicionais devem ser encaminhadas para: chamadapublicafundoamazonia@bndes.gov.br
Processo
de Seleção
A
Comissão de Seleção e Classificação de Projetos será formada por representantes
do BNDES; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério do Desenvolvimento
Agrário; do Ministério de Pesca e Aqüicultura; do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação; do Serviço Florestal Brasileiro; da bancada da sociedade
civil do Comitê Orientador do Fundo Amazônia; da bancada dos governos estaduais
do Comitê Orientador do Fundo Amazônia; além de um representante indicado pelo
Fórum de Secretários Estaduais de Meio Ambiente da Amazônia Legal.
O
processo de seleção será realizado em três etapas. Na primeira etapa, o BNDES
verificará se os projetos inscritos atendem às exigências para habilitação,
conforme detalhado na Chamada Pública. Na segunda etapa, a Comissão ficará
responsável pela seleção e classificação dos projetos habilitados. Na última
etapa da Chamada Pública, a equipe técnica do Fundo Amazônia fará a análise dos
projetos selecionados a serem encaminhados à deliberação da Diretoria do BNDES.
Fonte:
BNDES
*
Matéria Retirada da Plataforma De Olho no Fundo Amazônia
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