RECURSOS PARA CULTURA NO PARANÁ

A Fundação Cultural de Curitiba estará recebendo inscrições para o edital do Mecenato Subsidiado 2011, que abrange agentes culturais iniciantes e não-iniciantes, e projetos nas áreas de música, artes cênicas, audiovisual, literatura, artes visuais, patrimônio histórico, artístico e cultural, folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais. Até 12 de março! DICA - à partir do dia 10 de janeiro outros 6 editais abrirão pelo Fundo.

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Novos editais do Itaú Cultural

O Itáu Cultural divulga hoje três novos editais para as áreas de Artes Visuais; Educação, Cultura e Arte; e Jornalismo Cultural. Os três editais estarão disponíveis a partir da 0h do dia 23, no site www.itaucultural.org.br. Há 14 anos, o Rumos faz um mapeamento da produção cultural brasileira e oferece premiações. Os resultados desta edição serão divulgados no segundo semestre deste ano.

O edital de Artes Visuais, por exemplo, faz uma investigação da produção contemporânea brasileira. Para se inscrever, até o dia 29 de maio, é preciso que o artista tenha iniciado sua trajetória profissional a partir de 2000. Os trabalhos selecionados vão participar de uma exposição coletiva prevista para 2012 em São Paulo e ainda noutra capital que será definida. Serão realizadas também recortes curatoriais baseados nas obras.

Podem participar da seleção para o edital Educação, Cultura e Arte prioritariamente profissionais, seja arte-educadores, artistas, agentes culturais, que realizam ações em museus, instituições culturais, organizações do terceiro setor ou grupos informais. Neste caso, as inscrições vão até 30 de junho e serão selecionados até 15 profissionais. Os contemplados participam de viagens de formação e ações de difusão, com o intuito de socializar as experiências e formar redes de colaboração. Os premiados ainda recebem o valor de R$ 10 mil.

Por fim, a quarta edição do Rumos Jornalismo Cultural contempla duas categorias: estudantes e professor. Na categoria Reportagem Impressa, da carteira Estudante, serão selecionados até seis trabalhos. Em Audiovisual, Reportagem Radiofônica e Web-Reportagem serão até dois contemplados para cada carteira. Já na de professor o número é de oito contemplados. As inscrições vãoaté 15 de julho.

Falta de clareza emperra certificação de entidades

A falta de informação e clareza, seja por parte do governo, seja por parte das entidades, tem sido o grande entrave nas concessões do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social(CEBAS). Desde que deixou de ser responsabilidade do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em 2009, passando aos ministérios da Educação (MEC), Saúde (MS) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a certificação virou alvo de escrutínio e preocupação de todo o setor. 

Com esse contexto, o GIFE reuniu, no último dia 16, especialistas, gestores de entidades e responsáveis pela certificação, aqui, por parte do MDS, para apontarem o que pode ser feito para melhorar, legitimar e fortalecer o sistema de aprovação do CEBAS.

 

Entre as conclusões que se podem analisar a partir do debate, existem ainda duas grandes preocupações por parte das entidades. A primeira, e mais evidente, recai sobre os critérios que cada ministério irá utilizar para outorgar o certificado. A segunda, e complementar a isso, é a falta de transparência com a qual os parâmetros estão sendo definidos, o que traz insegurança a quem presta os serviços socais.  

 

Segundo a superintendente da Fundação Otacílio Coser, Ana Beatriz Roth, as mudanças ainda são muito recentes para definir uma posição clara sobre elas - se são positivas ou negativas. “É uma fase de transição. O que eu vejo de positivo é a oportunidade de aproximação que essas organizações podem ter agora com quem pensa as políticas públicas”, argumentou. 

 

Mesmo assim, Ana Roth concorda que a falta de clareza dos ministérios, no que tange ao enquadramento do trabalho da entidade para ser certificada, é preocupante. Para ela, não há um alinhamento entre a administração pública e as organizações. 

Um exemplo simples pode evidenciar a dúvida. Caso uma entidade filantrópica ofereça serviços de educação para o trabalho, ou mesmo, para a saúde, em qual ministério ela deverá solicitar o certificado? Mais: se uma organização financia um programa, executado por outra, a qual delas deve ser concedido o certificado?

Por enquanto, o MEC direciona seus olhos exclusivamente para a educação formal, enquanto que o MS fundamenta a certificação a partir do Sistema Único de Saúde (SUS). “O que não cabe no cálice da educação e da saúde, acaba indo para o balde da Assistência Social”, lembrou o advogado, especialista em terceiro setor, Eduardo Szazi. Para lembrar, o MDS tem cerca de 4 mil processos em andamento. 

“Nenhuma entidade terá seu pedido indeferido porque não está na área de Assistência”, garantiu a coordenadora do setor de Certificação de Entidades do Ministério do Desenvolvimento Social, Edna Alegro. Segundo ela, sua pasta ainda está resolvendo os processos herdados do CNAS e,
por isso, ainda há uma grande quantidade de pedidos na fila. 

Edna contou que já existe um grupo de trabalho interministerial para alinhar e sistematizar os critérios a serem utilizados para cada pasta. Embora não tenha dado prazos, o que não é uma exigência da lei, diga-se, ela foi enfática: “Com certeza, os processos serão resolvidos muito mais depressa do que na época do CNAS”. 

 

O que é Cebas?

Para entender o tema é preciso saber porquê o Cebas é importante. O certificado, de acordo com aLei nº 12.101, garante às entidades imunidades tributárias e, em contrapartida, elas devem oferecer à população a continuidade de serviços públicos de saúde, educação e assistência social que a estrutura governamental não consegue oferecer. 

Essas entidades - geralmente hospitais, universidades e casas de assistência social - ficam livres da contribuição previdenciária patronal, equivalente a 20% da folha de pagamento, e das contribuições CSLL (sobre o lucro líquido), PIS e Cofins (9,25% sobre o faturamento). 

No entanto, isso não quer dizer que esses recursos sejam direcionados diretamente à conta bancária dessas entidades. Para conseguir o Cebas é preciso comprovar que existe um atendimento no mesmo valor isentado no imposto. 

Imunidade

Para o Coordenador do Fórum Municipal de Entidades Beneficentes de Assistência Social de São Paulo, Marcelo Monello, também convidado para o debate promovido pelo GIFE a discussão sobre o CEBAS tem a ver sobre a própria função do terceiro setor. 

 

O certificado, na visão dele, é o reconhecimento de um beneficio público, em que a imunidade é resultado. Como colaboram com o Estado e assistem a populações em que este não chega, é natural que obtenham o benefício. O erro, segundo Monello, é tratar uma política pública, que é da saúde, educação e assistência, com foco na redução de tributação. 

Ana Roth, acredita que a Isenção da cota patronal é um objetivo para as entidades, mas não é o único atrativo. As entidades têm oportunidade de serem mais do que meras executoras, mas de trabalhar pelas políticas públicas. 

Nesse sentido, Edna Alegro é otimista em relação às novas mudanças. “Elas permitem um ‘reolhar’ das entidades para o seu trabalho. Ao mesmo tempo, este momento está provocando os ministérios também”, argumentou. 

Ela também se fez clara ao dizer que “temos que ter tranqüilidade”. “A isenção que a entidade goza hoje, será garantida até a decisão do ministério”, assegurou. 

Bom português

Embora existam indefinições por parte dos ministérios, principalmente nos critérios a serem utilizados na certificação, Edna Alegro lembrou que parte da responsabilidade do contingente de processos em análise – e possíveis indeferimentos – recai sobre as próprias organizações. 

“Um problema grave é como a entidade se coloca no papel, como elas se apresentam. Afinal, quem analisa o documento, não conhece a entidade. Muitos relatórios falam sobre festividades durante o ano, que não demonstram o que ela faz ou para quem ela executa”, lembrou.   

 

Segundo Eduardo Szazi, o responsável pela entidade não pode ser um autista, fechado em seu mundo. “Deve entender seu contexto, entender o que Estado faz, pois faz junto com ele”.  

O advogado fez um apelo para não se publicarem novas normas, que podem fragmentar e burocratizar ainda mais os processos. “É preciso ordenar tudo o que existe e criar um manual do usuário para as entidades entenderem”. 

Afinal, como disse Monello: “o problema maior não é a mudança na lei, mas a falta de informação”.

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*Rodrigo Zavala é editor de Conteúdo do GIFE.

Fonte: http://www.gife.org.br

Inscrições abertas para a série "Jovem Músico BDMG"

De 1º de fevereiro a  11 de março, o BDMG Cultural recebe as inscrições para a série “Jovem Músico BDMG” - edição 2011, destinada a instrumentistas ou cantores (as) de música erudita, com idade máxima de 25 anos, mineiros ou de outros estados comprovadamente  residentes em Minas Gerais há mais de dois anos. 

Os interessados poderão fazer sua inscrição pela  internet, através deste  site:www.bdmgcultural.mg.gov.br  ou  pelo correio, via  SEDEX com A.R (aviso de recebimento) encaminhado ao BDMG Cultural.

A seleção ocorrerá nos dias 19 e 20  de março (sábado e domingo) e o resultado será divulgado no dia 22 de março - (terça-feira), neste site.

Os recitais serão realizados nos meses de abril, maio, junho, agosto, setembro, outubro e  novembro de 2011,  na Sala Juvenal Dias, do Palácio das Artes (Av. Afonso Pena, 1.537), em Belo Horizonte - MG.

Em 2011, a série “Jovem Músico BDMG” está completando 12 anos ininterruptos de apresentações com os talentos promissores da nova geração dedicados ao universo erudito. Ao todo já se apresentaram neste projeto 272 músicos.

Veja o regulamento e participe da seleção!

  BDMG CULTURAL

Rua da Bahia, 1600
andar térreo
CEP: 30 160 - 907 
Belo Horizonte - MG

Inscrições abertas para o programa Mostras BDMG 2011

Se você é artista mineiro ou residente em Minas Gerais há mais de dois anos, envie no período  de 17  de janeiro a 28 março de 2011, por SEDEX com A.R (aviso de recebimento) ao BDMG Cultural,  sua proposta de exposição individual ou coletiva para uma das seguintes modalidades: pintura, desenho, gravura, escultura, cerâmica e fotografia.

 

A seleção ocorrerá em março. Os 6 artistas escolhidos vão expor seus trabalhos na Galeria de Arte do BDMG Cultural durante o ano de 2011 e terão seus nomes divulgados por correspondência e neste site, no mês março.

 

Veja aqui o regulamento e participe da seleção!

 

MOSTRAS BDMG

 

BDMG Cultural

Rua da Bahia, 1600 - Lourdes

Belo Horizonte - MG

30160-907

BDMG Cultural anuncia editais de música, artes cênicas e plásticas

O BDMG Cultural apresentou esta quarta, em Belo Horizonte, seus editais para este ano, contemplando música, artes cênicas e plásticas em seis projetos. As inscrições de alguns deles já estão abertas, sendo que a maioria começa em março. 

Entre as principais mudanças estão o aumento do número de selecionados pelo Prêmio Jovem Instrumentista BDMG (agora são 10, dobro da edição passada) e alterações no regulamento do Prêmio BDMG Instrumental, que agora prevê R$ 8 mil (em vez de R$ 7 mil) para os quatro melhores colocados e obriga os seis finalistas a apresentar mais músicas inéditas. A propósito, CD comemorativo deste último prêmio, com faixas de cada um de seus vencedores de suas 10 edições foi entregue aos músicos ontem.

As informações completas e regulamentos de cada projeto estão no site www.bdmgcultural.mg.gov.br. Ao longo dos últimos oito anos, estima-se que os 734 eventos culturais organizados pela entidade tenham atraído quase 150 mil pessoas. Nesse período, houve estímulo também à interiorização dos projetos: 170 cidades mineiras foram beneficiadas com espetáculos variados. 

Volvo divulga resultado da seleção de projetos esportivos e culturais

Na última semana de janeiro, a Volvo divulgou no site da empresa a relação de projetos esportivos e culturais selecionados pelo edital de patrocínios para executarem seus projetos ao longo de 2011.

Por meio de leis de incentivo fiscal, a Volvo patrocina projetos que valorizam a cultura e a sociedade. Dentre os selecionados estão o Calendário Match Race, Grael Ventos de Cidadania, Curitiba Jazz Meeting, Caravana Ecológica, dentre outros.

Para mais informações acesse: www.leidepatrocinio.com.br