As aplicações não reembolsáveis do BNDES são realizadas por meio de:
Fundo Social
Origem dos recursos: Reversão dos lucros anuais do BNDES.
Objetivo: Apoiar projetos de caráter social nas áreas de geração de emprego e renda, serviços urbanos, saúde, educação e desportos, justiça, meio ambiente, desenvolvimento rural e outras atividades vinculada s ao desenvolvimento regional e social.
Modalidades de Operação: Seleção de projetos, premiação e apoio continuado.
Apoio continuado: O BNDES oferece apoio permanente a projetos com foco na inclusão social, de acordo com regras e condições operacionais do Fundo Social. Saiba mais: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Linhas_Programas_e_Fundos/Fundo_Social/index.html
Fundo Tecnológico (FUNTEC)
Origem dos recursos: Contribuições anuais do BNDES, recursos decorrentes da rentabilidade auferida com a aplicação das disponibilidades do Fundo e doações e transferências do BNDES.
Objetivo: Apoiar projetos que estimulem o desenvolvimento tecnológico e a inovação de interesse estratégico para o País, em conformidade com os Programas e Políticas Públicas do Governo Federal.
Modalidade de Operação: Apoio continuado.
O BNDES oferece apoio permanente a projetos com foco no desenvolvimento tecnológico e na inovação, de acordo com regras e condições operacionais do FUNTEC. Mais: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Linhas_Programas_e_Fundos/funtec.html
Fundo de Estruturação de Projetos (FEP)
Origem dos recursos: Reversão dos lucros anuais do BNDES.
Objetivo: Apoiar a realização de pesquisas ou estudos que contribuam para a formulação de políticas públicas ou a geração de projetos relacionados ao desenvolvimento
econômico e social do Brasil e da América Latina.
Modalidade de Operação: Chamadas públicas.
Veja as chamadas públicas realizadas no âmbito do FEP. http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Apoio_a_estudos_e_pesquisas/AEP/index.html
Fundo Amazônia
Origem dos recursos: Doações de investidores externos.
Objetivo: Apoiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico, nos termos do Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008.
Modalidade de Operação: Apoio continuado.
As ações apoiadas pelo Fundo Amazônia devem observar as diretrizes do Plano Amazônia Sustentável (PAS) e o Plano de Ação para Preservação e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPDCAM) e estar de acordo com as diretrizes definidas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia. http://www.fundoamazonia.gov.br/FundoAmazonia/fam/site_pt
Apoio a projetos no setor da cultura
Origem dos recursos: Dotações anuais no orçamento de aplicações do BNDES.
A ação do BNDES privilegia:
•o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva da economia da cultura no País;
•a preservação da memória cultural tangível e intangível;
•a preservação do patrimônio histórico arquitetônico associado à revitalização urbana e turística e ao desenvolvimento social;
•a inclusão social através da arte e da cultura.
Projetos relativos ao Patrimônio Histórico e Arqueológico Brasileiro
Objetivo: Apoio a projetos relativos a monumentos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que sejam de uso público e de propriedade de pessoa jurídica de direito público ou privado, sem fins lucrativos. Serão apoiados projetos aprovados pelo Ministério da Cultura e enquadrados no artigo 18 da Lei Rouanet.
Modalidade de Operação: Apoio continuado
Veja o Regulamento de Patrocínio a Projetos Relativos ao Patrimônio Histórico e Arqueológico Brasileiro. http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Areas_de_Atuacao/Cultura/Patrimonio_Historico_e_Arqueologico/regulamento.html
Projetos de Preservação de Acervos
Objetivo: Apoio à modernização de museus, arquivos e bibliotecas visando à preservação e segurança de seus acervos e à melhoria das condições de atendimento e acesso ao público.
Podem ser apoiados projetos em seis categorias: catalogação, gerenciamento ambiental, instalação de sistemas de segurança, higienização e acondicionamento, melhoria de infraestrutura e restauração.
Modalidade de Operação: Seleção pública de projetos.
Veja o Regulamento de Apoio a Projetos de Preservação de Acervos. http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Areas_de_Atuacao/Cultura/Acervos/Edital_2008/index.html
Projetos de Desenvolvimento de Séries de Animação e Documentários para TV
Objetivo: Apoio não reembolsável, conjugado com apoio reembolsável no âmbito do PROCULT, a projetos de desenvolvimento de séries de animação e documentários para TV. Serão apoiados projetos aprovados pela ANCINE no artigo 1º A da Lei do Audiovisual.
Modalidade de Operação: Apoio continuado.
Veja mais informações na página do PROCULT. http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Areas_de_Atuacao/Cultura/Procult/index.html
Patrocínio a Eventos e Publicações
Origem dos recursos: Dotações no orçamento de aplicações do BNDES.
Objetivo: Apoio à edição de publicações de terceiros e a realização de eventos de caráter coletivo e curta duração – como festivais, congressos, feiras e seminários – que possam gerar benefícios significativos para a sociedade brasileira e contribuir para reforçar a imagem do BNDES.
Os projetos passíveis de apoio devem ser de interesse público, tendo claramente demonstrada sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil.
Modalidade de Operação: Apoio continuado.
Os pedidos de patrocínio devem ser enviados com, no mínimo, 60 dias de antecedência da data de início do evento ou lançamento da publicação.
Veja as condições específicas para a concessão de patrocínio pelo BNDES. http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Patrocinio/Introducao/
Página principal do BNDES: http://www.bndes.gov.br
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