No último dia 05 de outubro o Ministério da Cultura divulgou a nova Instrução Normativa que a partir de agora, regulamenta a Lei Rouanet. O objetivo é reduzir a burocracia e facilitar os trâmites de apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais.
Dentre as mudanças está o prazo para a inscrição de projetos que será de 1º de fevereiro a 30 de novembro de cada ano. Além disso, as peças gráficas deverão ser submetidas ao MinC para aprovação prévia. Agora, a ação principal da proposta é que determinará em qual artigo se enquadrará o projeto (18 ou 26 da Lei Rouanet).
Para mais informações acesse: http://www.leidepatrocinio.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário