O empreendedor que procura apoio para investir em projetos de inovação deve estar atento aos editais que serão lançados a partir de janeiro de 2011 pelo Sebrae. As propostas contemplam R$ 122,5 milhões para investir em 810 projetos de empresas de pequeno porte, em inovação incremental e de ruptura.
Os editais fazem parte do Programa Sebraetec, cuja nova formatação foi lançada hoje (18/10), em São Paulo, às 10h30, no Ceasar Business Hotel, com a presença do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, e do diretor-técnico da instituição, Carlos Alberto dos Santos. O lançamento do novo Sebraetec celebra o Dia da Inovação, que será comemorado nesta terça-feira (19).
Anualmente haverá editais contemplando estas novas modalidades de atuação do Sebraetec. A linha Sebraetec Inovação, destinada à inovação incremental, é focada principalmente em eco-inovação, prototipagem de produtos (criação de protótipos para medições e testes antes da fabricação final de um determinado produto) e inovação em encadeamento empresarial. Essa última modalidade refere-se, por exemplo, aos pequenos fornecedores de uma grande empresa, que precisam de investimento em inovações demandadas pelo cliente.
O prazo de implementação máximo para essa linha é de até 12 meses e seus valores são de até R$ 90 mil. Neste caso, o Sebrae vai subsidiar até R$ 45 mil (limitado a, no máximo, 50%). O Sebrae no estado e os parceiros, se houver, entram com até 40% do valor pretendido e a pequena empresa com, no mínimo, 10%.
Ao todo, serão atendidos 243 projetos de empresas pelo Sebraetec Inovação, sendo 81 atendimentos por ano. Haverá desembolso de R$ 1,8 milhão no primeiro ano e nos dois anos seguintes o valor será de R$ 3,6 milhões, cada, perfazendo um valor total de R$ 9,1 milhões.
Sebraetec Inova
Para os casos de inovação de ruptura foi criada a modalidade Sebraetec Inova, que também é focada em eco-inovação e encadeamento empresarial. A diferença, com relação à linha incremental, é que o prazo de atuação é de até 24 meses. Os projetos deverão ter valor de até R$ 600 mil, sendo que o Sebrae vai subsidiar até R$ 300 mil (limitado a, no máximo, 50%). O restante deverá ser garantido pela empresa, por parceiros ou ainda pelo Sebrae no estado.
Para esta modalidade o valor para o período de 2011 a 2013 é de R$ 113,4 milhões, com desembolso gradativo ao longo dos anos. Serão atendidas 189 pequenas empresas por ano até 2013, perfazendo um total de 567 projetos.
Para participar dos editais, o empresário deve fazer uma proposta de projeto, podendo ter o apoio técnico de um provedor de solução de inovação e tecnologia - tais como universidades, institutos de pesquisa e instituições de inovação e tecnologia - que poderá desenvolver o projeto para a empresa.
Dependendo das regras do edital, o recurso poderá ser destinado diretamente ao provedor, por meio de um convênio, ou à micro e pequena empresa beneficiada por intermédio de um contrato tripartite (Sebrae, empresa e instituição provedora de solução). Em ambos os casos, a pequena empresa escolhe quem será a entidade que vai desenvolver seu projeto.
Indicação Geográfica
Por fim, a última modalidade de atuação do programa Sebraetec é destinada a projetos de Indicação Geográfica, focados em ações coletivas com grupos de produtores ou de empresários. O prazo de implantação do projeto é de até 24 meses e o apoio poderá chegar a R$ 200 mil (equivalente ao máximo de 70%). O Sebrae no estado, as micro e pequenas empresas e os parceiros entram com 30% do valor total.
Esta linha, ao contrário das demais, só começa em 2012 e termina no ano seguinte, para atender um total de 14 projetos com investimento de R$ 2,1 milhões.
Uma associação de produtores deve apresentar um projeto de indicação geográfica e o recurso referente ao projeto será destinado diretamente a essa associação para a contratação de uma empresa de consultoria que conste no cadastro do Sebraetec de consultorias para avaliação do produto para o qual se quer obter o selo.
Mas é necessário que os projetos estejam enquadrados nos conceitos de indicação geográfica – destinados à denominação de origem ou indicação de procedência. E vale ressaltar que os recursos provenientes do Sebrae destinados aos projetos do novo Programa Sebraetec não são reembolsáveis.
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