1 de abr. de 2014

O desafio de participar de licitações públicas

O Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP, sendo uma entidade sem fins lucrativos e que ao longo de cinco anos vem trabalhando para o desenvolvimento institucional da gestão pública, tem procurado focalizar-se que, para se atingir a excelência em gestão é preciso que um leque de serviços nas áreas jurídica, recursos humanos, assessoramento de projetos sociais, e outros serviços que contribuam para que  exista um estreitamento entre o poder público e a sociedade civil, seja executado.

É por isso que, quando um determinado órgão público lança um edital para que empresas, ong’s, oscip’s e outras instituições possam concorrer a uma licitação pública, deve-se atentar em primeiro lugar para a competência dessas entidades na prestação desse tipo de serviço, pois um contrato de caráter público é algo que vai muito além dos dividendos. Um contrato de prestação de serviço público é antes de mais nada a cooperação para que uma parcela de indivíduos seja beneficiada, e exatamente por isso quando uma  entidade se torna parceira do poder público, ela precisa entender que sua capacidade técnica deve está a altura dessa missão.
            
O IBRAPP, por exemplo, quando concorre as licitações públicas, avalia sua própria capacidade em se tornar parceiro de um determinado órgão público para só então lançar-se a concorrência. Evidentemente que, quando se fala em concorrência deve-se também obedecer a critérios e modalidades, o que, diga-se de passagem, acaba despertando a ousadia de pequenas entidades que se lançam contra as grandes pela concorrência de um contrato público.
            
Um exemplo disso são os contratos que o IBRAPP realizou e as licitações que o mesmo venceu no ano de 2013. Foram cerca de 3 contratos no Maranhão, 3 no Distrito Federal, 1 em Rondônia, 8 em Tocantins e 2 na Paraíba, perfazendo um total de 18 processos licitatórios que o Instituto ganhou nas modalidades pregão eletrônico  espalhadas pelo país.        
            
Além disso, o resultado dessas conquistas é a geração de emprego e renda, pois atualmente o Instituo Brasileiro de Políticas Públicas conta com uma margem de 698 funcionários que atuam na prestação de serviços terceirizados em órgãos públicos como o TRE, UFMA, INEP, CNPq, FUNAI, IPHAN, Polícia Federal, SSP-MA, Corpo de Bombeiros do Maranhão, ANVISA e etc.

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