União Europeia lança novo edital de financiamento de projetos no Brasil

A Delegação da União Europeia no Brasil lançou nesta semana um novo edital de financiamento de projetos. O edital publicado está dentro da linha temática Atores Não Estatais(Ongs) e Autoridades Locais em Desenvolvimento (ANE&AL) e, por isso, tem um escopo maior para envio de propostas por organizações da sociedade civil.  Projetos podem receber apoio que variam de 300 mil a 1 milhão de euros, cerca de 900 mil a 3 milhões de reais.  O objetivo específico deste edital é apoiar ações em favor da integração social e econômica e da coesão social das populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade social como crianças, jovens, adolescentes, mulheres, idosos, desempregados, portadores de necessidades especiais, indígenas, afro-descendentes, quilombolas, trabalhadores rurais.

Exemplo de algumas ações apoiáveis:

Ações para melhorar o ensino de qualidade e a empregabilidade de grupos vulneráveis;

Ações para melhorar a regularização fundiária em comunidades tradicionais;

Ações para melhorar a participação das famílias de baixa renda nas organizações comunitárias, conselhos e demais espaços de gestão da cidade aumentando a sua capacidade de elaboração de propostas e influência junto às autoridades locais conquistando mudanças nas políticas públicas

Ações para melhorar o saneamento ambiental: abastecimento de água em condições adequadas; a coleta, o tratamento e a disposição adequada dos esgotos, resíduos sólidos e emissões gasosas; a drenagem de águas pluviais e o controle universal dos vetores e reservatórios de doenças;

Ações que promovam a formação/capacitação e emprego dos grupos em situação de vulnerabilidade;

Ações para fornecer capacitação técnica para fomentar o empreendedorismo e as iniciativas econômicas locais;

Ações para fomentar os sistemas produtivos e a agricultura ambientalmente sustentável;

Ações para fomentar os sistemas produtivos e à agricultura ambientalmente sustentável voltados para as mulheres;

Ações para aumentar a capacidade das mulheres para envolver-se em locais de debates de desenvolvimento e programas para combater a pobreza e a exclusão;

Ações de fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários (EES) como atores econômicos nos territórios, buscando sua organização em redes e cadeias nos campos da produção, comercialização, logística, consumo e finanças solidárias como estratégia para um modelo de desenvolvimento sustentável.

Os projetos enviados dentro desta chamada devem ter duração prevista de 24 a 48 meses, e a União Europeia financiará até 90% do total, no caso de organizações brasileiras.

Ao contrário da última chamada, e retornando ao modelo padrão da União Europeia, este edital exige o envio primeiro apenas do documento de síntese (concept note), cujo prazo limite para apresentação, em português, é dia 01 de novembro/13