A Lei Estadual de Incentivo à Cultura está com inscrições abertas para os projetos a serem realizados entre os meses de agosto a dezembro de 2011. Os interessados devem visitar o portal Cultura.rj, clicar em ‘Lei de Incentivo à Cultura’ e seguir o passo a passo.
O proponente pessoa jurídica, incluindo seus sócios, poderá inscrever até cinco projetos. Já proponente pessoa física poderá inscrever até dois projetos. O período de inscrição de projetos terminará no dia 06 de junho, às 18h.
Está disponível no site o Manual da Lei de Incentivo à Cultura, que foi elaborado para nortear o processo de inscrições e esclarecer os procedimentos de execução e acompanhamento de projetos.
Para dúvidas e informações, a Superintendência da Lei de Incentivo disponibiliza os e-mail suplei.certifica@cultura.rj.gov.br (Assuntos: [sistema] para solução de questões com o sistema; [proponente] para questões relativas ao cadastro de proponente; e [projeto] para questões relativas ao cadastro de projeto) e os telefones (21) 2333-1340 e (21) 2333-1344.
Lei Estadual de Incentivo à Cultura
Tendo como principal meta o fomento à Cultura do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Cultura disponibiliza, anualmente, até dois editais em que produtores independentes têm oportunidade de submeter seus projetos culturais ao processo seletivo que tem por base a Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Aprovados, os projetos se habilitam a buscar, dentre os patrocinadores credenciados pela Secretaria de Cultura, recursos que viabilizem a sua realização.
Aos patrocinadores a Lei de Incentivo oferece a oportunidade de investimento em projetos culturais credenciados pelo Governo do Estado, além de benefício fiscal sob a forma de dedução fiscal no ICMS a ser recolhido.
Escritório de Apoio à Produção Cultural
Para facilitar as inscrições, a Secretaria de Estado de Cultura disponibiliza consultores especializados para o atendimento à produção cultural. Os profissionais estão aptos a solucionar dúvidas referentes à elaboração de projetos e ao preenchimento do cadastro de inscrição. O proponente pode entrar em contato através de atendimento telefônico - (21) 2333-4107/2333-4108 - via e-mail -eapcult.editais@gmail.com - ou presencial (mediante agendamento).
Fonte: http://www.cultura.rj.gov.br
2 de mai. de 2011
Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade
Até o dia 8 de julho estarão abertas as inscrições para a 24ª edição doPrêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura. A nova edição está inserida nas comemorações do Ano Internacional do Afrodescendente e presta uma homenagem ao centenário de nascimento do artista plástico Caribé, argentino naturalizado e radicado no Brasil, falecido em 1997.
O concurso visa selecionar trabalhos representativos de ações de preservação do Patrimônio Cultural, em sete categorias: promoção e comunicação; educação patrimonial; pesquisa e inventário de acervos; preservação de bens móveis; preservação de bens imóveis; proteção do patrimônio natural arqueológico; e salvaguarda de bens de natureza imaterial. Os vencedores de cada categoria receberão R$ 20 mil, troféu e um certificado.
Podem participar do concurso pessoas físicas ou jurídicas (públicas ou privadas), desde que tenham desenvolvido, ou ainda estejam desenvolvendo, em qualquer local do país, ações voltadas à preservação do patrimônio cultural brasileiro, sendo necessário que ao menos uma de suas etapas tenham sido concluídas em 2010.
Confira aqui o edital
Fonte: http://www.cultura.gov.br
Inscrições abertas para o prêmio de competitividade MPE Brasil
Se premiada, a empresa pode utilizar a marca "MPE Brasil" como instrumento de comunicação e ser reconhecida como exemplo de sistema de gestão alinhado aos princípios da excelência mundiais. Caso vença a etapa estadual, participa, ainda, do evento de reconhecimento nacional, além do seminário para MPE, em Brasília, no primeiro trimestre de 2012.
Fonte: http://45graus.com.br
Inscrições para Prêmio de Gestão Escolar podem ser feitas até junho
As escolas da rede pública de ensino têm até 17 de junho para fazer a inscrição no Prêmio Referência em Gestão Escolar Ano Base 2010. A premiação é uma importante ferramenta de mobilização e avaliação das escolas públicas brasileiras, que visa melhorar a gestão e a qualidade do ensino no País.
O objetivo do Prêmio Referência Gestão Escolar é contribuir para que as escolas passem a incorporar uma cultura de autoavaliação de seu processo de gestão, além de destacar e disseminar as experiências de referência na área. Assim, o prêmio tem servido, há mais de dez anos, como instrumento de sensibilização, motivação e orientação para o avanço da Gestão Escolar, sobretudo nas questões que estabelecem a melhoria dos níveis de aproveitamento dos alunos.
A ideia é que ao inscrever a escola, o diretor e toda a comunidade escolar participem de um importante e contínuo movimento nacional pela melhoria da qualidade do ensino e estímulo à melhoria do desempenho da escola e ao sucesso da aprendizagem dos alunos pela identificação e reconhecimento de escolas que estejam desenvolvendo práticas eficazes de gestão.
Participação das Escolas
A participação no Prêmio referência em Gestão Escolar Ano Base 2010 é aberta a todas as escolas de Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) das Redes de Ensino Municipais e Estaduais de todo o Brasil, que realizem o processo de autoavaliação, respeitando as orientações do regulamento da premiação.
A melhor escola selecionada no Estado recebe uma premiação no valor de R$ 6 mil e o diploma “Escola Destaque Estadual”. Ao diretor da será concedida uma viagem para intercâmbio de experiências no Brasil ou no exterior. As seis escolas finalistas de todo o Brasil receberão dez mil reais. A vencedora leva 30 mil reais e o diploma “Escola Referência Brasil”.
Em 2010, a cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar aconteceu no Teatro Municipal, no Rio de Janeiro, e reuniu as escolas públicas que se destacaram ao longo de 2009. Mato Grosso do Sul esteve entre as seis finalistas, selecionadas entre 2.391 instituições de todos os estados brasileiros, com exceção do Amapá, Piauí e Pará, que não tiveram inscritos.
26 de abr. de 2011
Prefeitura de Itabirito anuncia a abertura do edital de incentivo à cultura
Com o objetivo de incentivar os artistas de Itabirito, para que eles desenvolvam seus projetos e colaborem com a ampliação da cultura do município, a Prefeitura de Itabirito lançou o edital para a Lei de Incentivo à Cultura 2011. Segundo o secretário de Patrimônio Cultural e Turismo, Ivacy Simões, os projetos inscritos deverão priorizar a coletividade, com conteúdo estritamente artístico-cultural, e propostas inovadoras e inéditas. “Através da Lei, a Prefeitura já conseguiu realizar bons projetos de estímulo à cultura. Concluímos publicações de CDs, divulgação de artistas regionais na internet e livros valorizando uma cultura que nasce aqui na nossa terra”, ressalta o secretário.
Pessoas físicas e jurídicas de Itabirito, sem fins lucrativos, podem inscrever seus projetos de artes plásticas, dança, teatro, música, literatura, pesquisa, bolsa de estudos, restauração de patrimônio histórico e outras expressões artísticas e culturais. O secretário destaca que, muitas vezes, os artistas locais têm muito talento, mas não conseguem financiamento para apresentar os seus trabalhos e obter o devido reconhecimento. Ivacy Simões destaca que a Lei, além de apoiar os artistas locais, também incentiva a preservação do patrimônio histórico de Itabirito, por meio da restauração e pequenas reformas.
Os valores de incentivo variam de acordo com a categoria. Os projetos relacionados aos produtos culturais poderão ter financiamento de até R$ 10 mil, já os projetos relativos à promoção de eventos culturais poderão receber R$ 30 mil. E as iniciativas que envolvam pequenas reformas de edificações (rede elétrica, rede hidráulica, pinturas de fachadas, pinturas internas e similares), acervos de equipamentos, manutenção de entidades, e preservação do patrimônio histórico e cultural, até R$ 20 mil.
Os projetos serão analisados pela Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP), composta por pessoas ligadas à área cultural do município, o que permite uma escolha mais democrática e valoriza o talento dos participantes. As inscrições acontecem de 25 de abril a 31 de maio e podem ser feitas mediante a apresentação de formulário e folha de protocolo, devidamente preenchidos e acompanhados dos documentos exigidos no edital disponível abaixo. A Secretaria de Patrimônio Cultural e Turismo está aberta para esclarecimentos e entrega de inscrições de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Mais informações pelo telefone (31) 3563-2924.
• Edital (.pdf)
• Formulário de Apresentação (.doc)
• Protocolo Pessoa Física (.doc)
• Protocolo Pessoa Jurídica (.doc)
• Planilha de Custos (.xls)
21 de abr. de 2011
A busca de um terceiro setor eficiente e eficaz
Por Adm. Tiago Davi Lage de Carvalho
No contexto atual, é visível a importância do terceiro setor para a solução de problemas que a sociedade contemporânea vivência e somente o setor público de forma isolada não possui capacidade de resolução.
Porém devido à demanda crescente de problemas sociais surge à necessidade de uma integração eficaz entre os três setores “Público, Privado e composto pelas Organizações da sociedade Civil”, e não somente o terceiro setor; ações estas executadas anteriormente. Essa integração entre setores, não é uma tarefa fácil para os Gestores dessas entidades. Existem vários fatores que sistematicamente combinam para o não atingimento dessa meta, porém gostaria de citar uma em especial, o preconceito.
O preconceito, sentimento que está implícito nas ações humanas. Segundo o dicionário Michaelis, WEISZFLOG,Walter, o preconceito Conceito ou opinião formados antes de ter os conhecimentos adequados. Para que o Terceiro Setor se torne eficiente e eficaz, os lideres dos três setores devem quebrar certos paradigmas arraigados em suas crenças e buscas a comunicação e diálogo constante.
Devemos saber que existem pessoas boas e que estão empenhadas para a construção de um mundo melhor, de igualdade social e de um planeta sustentável. Também, devemos saber que no contexto atual, existem líderes, que atuam de forma contrária aos interesses da coletividade. Portanto, frente às certezas existentes, não podemos deixar de buscar parcerias entre setores e não podemos generalizar a crença de que, o terceiro setor ou os setores devem ser geridos de forma isolada. A busca pela quebra desse sentimento intrínseco as ações, a procura de um diálogo eficaz entre setores na tentativa de alcançar metas traçadas que vão gerar benefícios para a sociedade com um todo e não somente partes isoladas é um fator de sucesso para que não somente o terceiro setor alcance a eficiência e eficácia, mais também para o primeiro e segundo setor.
Não chegaremos a obter resultados extraordinários se não tivermos a quebra do preconceito e a busca pela intersetoriedade.
19 de abr. de 2011
Edital financia pequenos projetos para a área da infância e juventude
A CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço abriu o edital Mobilizando Recursos Locais, chamada pública para recebimento de projetos sociais que tenham como objetivo beneficiar direta ou indiretamente jovens, adolescentes ou crianças de qualquer região do país.
Para se inscrever a instituição ou grupo de voluntários além de ter um projeto social deve propor uma mobilização junto à comunidade para a arrecadação de verbas para a execução do projeto, como bingos
beneficentes, rifas, bazares, jantares etc. A proposta de CESE é dobrar os recursos levantados nesta mobilização, sendo R$ 8 mil o valor máximo de cada projeto (R$ 4 mil do grupo e R$ 4 mil da CESE).
As inscrições serão aceitas somente pela internet até o dia 15 de maio – o formulário e as orientações estão disponíveis no site
O edital segue o método de “Dupla Participação”, criado para estimular as organizações e movimentos populares a construirem auto-sustentação financeira. Seu foco é a mobilização de recursos locais, de maneira a incentivar a criatividade e ações inovadoras das organizações populares, bem como a sensibilização e solidariedade da população em geral para as causas defendidas por elas.
Instituições interessadas em enviar projeto para o Edital podem tirar dúvidas no Núcleo de Mobilização de Recursos da CESE pelo telefone (71) 2104-5459.
Fonte: www.rets.org.br
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