A Lei Estadual de Incentivo à Cultura está com inscrições abertas para os projetos a serem realizados entre os meses de agosto a dezembro de 2011. Os interessados devem visitar o portal Cultura.rj, clicar em ‘Lei de Incentivo à Cultura’ e seguir o passo a passo.
O proponente pessoa jurídica, incluindo seus sócios, poderá inscrever até cinco projetos. Já proponente pessoa física poderá inscrever até dois projetos. O período de inscrição de projetos terminará no dia 06 de junho, às 18h.
Está disponível no site o Manual da Lei de Incentivo à Cultura, que foi elaborado para nortear o processo de inscrições e esclarecer os procedimentos de execução e acompanhamento de projetos.
Para dúvidas e informações, a Superintendência da Lei de Incentivo disponibiliza os e-mail suplei.certifica@cultura.rj.gov.br (Assuntos: [sistema] para solução de questões com o sistema; [proponente] para questões relativas ao cadastro de proponente; e [projeto] para questões relativas ao cadastro de projeto) e os telefones (21) 2333-1340 e (21) 2333-1344.
Lei Estadual de Incentivo à Cultura
Tendo como principal meta o fomento à Cultura do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Cultura disponibiliza, anualmente, até dois editais em que produtores independentes têm oportunidade de submeter seus projetos culturais ao processo seletivo que tem por base a Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Aprovados, os projetos se habilitam a buscar, dentre os patrocinadores credenciados pela Secretaria de Cultura, recursos que viabilizem a sua realização.
Aos patrocinadores a Lei de Incentivo oferece a oportunidade de investimento em projetos culturais credenciados pelo Governo do Estado, além de benefício fiscal sob a forma de dedução fiscal no ICMS a ser recolhido.
Escritório de Apoio à Produção Cultural
Para facilitar as inscrições, a Secretaria de Estado de Cultura disponibiliza consultores especializados para o atendimento à produção cultural. Os profissionais estão aptos a solucionar dúvidas referentes à elaboração de projetos e ao preenchimento do cadastro de inscrição. O proponente pode entrar em contato através de atendimento telefônico - (21) 2333-4107/2333-4108 - via e-mail -eapcult.editais@gmail.com - ou presencial (mediante agendamento).
Fonte: http://www.cultura.rj.gov.br
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