Com o objetivo de incentivar os artistas de Itabirito, para que eles desenvolvam seus projetos e colaborem com a ampliação da cultura do município, a Prefeitura de Itabirito lançou o edital para a Lei de Incentivo à Cultura 2011. Segundo o secretário de Patrimônio Cultural e Turismo, Ivacy Simões, os projetos inscritos deverão priorizar a coletividade, com conteúdo estritamente artístico-cultural, e propostas inovadoras e inéditas. “Através da Lei, a Prefeitura já conseguiu realizar bons projetos de estímulo à cultura. Concluímos publicações de CDs, divulgação de artistas regionais na internet e livros valorizando uma cultura que nasce aqui na nossa terra”, ressalta o secretário.
Pessoas físicas e jurídicas de Itabirito, sem fins lucrativos, podem inscrever seus projetos de artes plásticas, dança, teatro, música, literatura, pesquisa, bolsa de estudos, restauração de patrimônio histórico e outras expressões artísticas e culturais. O secretário destaca que, muitas vezes, os artistas locais têm muito talento, mas não conseguem financiamento para apresentar os seus trabalhos e obter o devido reconhecimento. Ivacy Simões destaca que a Lei, além de apoiar os artistas locais, também incentiva a preservação do patrimônio histórico de Itabirito, por meio da restauração e pequenas reformas.
Os valores de incentivo variam de acordo com a categoria. Os projetos relacionados aos produtos culturais poderão ter financiamento de até R$ 10 mil, já os projetos relativos à promoção de eventos culturais poderão receber R$ 30 mil. E as iniciativas que envolvam pequenas reformas de edificações (rede elétrica, rede hidráulica, pinturas de fachadas, pinturas internas e similares), acervos de equipamentos, manutenção de entidades, e preservação do patrimônio histórico e cultural, até R$ 20 mil.
Os projetos serão analisados pela Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP), composta por pessoas ligadas à área cultural do município, o que permite uma escolha mais democrática e valoriza o talento dos participantes. As inscrições acontecem de 25 de abril a 31 de maio e podem ser feitas mediante a apresentação de formulário e folha de protocolo, devidamente preenchidos e acompanhados dos documentos exigidos no edital disponível abaixo. A Secretaria de Patrimônio Cultural e Turismo está aberta para esclarecimentos e entrega de inscrições de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Mais informações pelo telefone (31) 3563-2924.
• Edital (.pdf)
• Formulário de Apresentação (.doc)
• Protocolo Pessoa Física (.doc)
• Protocolo Pessoa Jurídica (.doc)
• Planilha de Custos (.xls)
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