Inscrições para Lei de Incentivo à Cultura estão abertas no RJ

Artistas, produtores, gestores e demais interessados podem inscrever seus projetos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Um novo período para recepção de candidaturas foi aberto do último dia 12 até as 18 horas do dia 12 de agosto. Os projetos contemplados serão desenvolvidos a partir de janeiro de 2012. Interessados devem acessar o Portal Cultura RJ - www.cultura.rj.gov.br - clicar no link Lei de Incentivo à Cultura e seguir o passo-a-passo.
No edital anterior, as inscrições terminaram no dia 6 de junho e foram inscritos 1045 projetos, que estão passando por processo de avaliação. O resultado será publicado no dia 8 de agosto no Diário Oficial do estado e no mesmo site onde foram efetuadas as inscrições.
Para ser inscrito, o projeto deve se enquadrar em 14 linhas de ação: Artes cênicas, Artes integradas, Artes visuais, Audiovisual, Culturas populares, Design, Diversidade cultural, Equipamentos culturais, Gastronomia, Informação e documentação, Literatura, Moda, Música, e Patrimônio cultural - material e imaterial tombado ou preservado.
O proponente Pessoa Jurídica, incluindo seus sócios, poderá inscrever até cinco projetos. Já o proponente Pessoa Física poderá inscrever até dois projetos. O Manual da Lei de Incentivo à Cultura, que foi elaborado para nortear o processo de inscrições e esclarecer os procedimentos de execução e acompanhamento de projetos, está disponível no site.
A Superintendência da Lei de Incentivo disponibiliza o e-mailsuplei.certifica@cultura.rj.gov.br para que os interessados tirem suas dúvidas e obtenham informações. Os proponentes que preferirem telefonar podem ligar para os números (21) 2333-1340 e (21) 2333-1344.
Para facilitar as inscrições, a secretaria disponibiliza, ainda, consultores especializados para o atendimento à produção cultural. Os profissionais estão aptos a solucionar dúvidas referentes à elaboração de projetos e ao preenchimento do cadastro de inscrição. O proponente pode consultá-los por telefone nos números (21) 2333-4107/2333-4108, via e-mail (eapcult.editais@gmail.com) ou agendar um atendimento pessoal.
Lei Estadual de Incentivo à Cultura
Com o objetivo de incentivar a Cultura do Rio de Janeiro, a Secretaria de Cultura disponibiliza, anualmente, até dois editais em que produtores independentes têm oportunidade de submeter seus projetos culturais ao processo seletivo que tem por base a Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Se seus projetos forem aprovados, os produtores poderão buscar recursos que viabilizem a sua realização junto aos patrocinadores credenciados pela Secretaria de Cultura.
Aos patrocinadores a Lei de Incentivo oferece a oportunidade de investimento em projetos culturais credenciados pelo Governo do Estado, além de benefício fiscal, sob a forma de dedução no ICMS a ser recolhido.
A Orquestra Sinfônica de Barra Mansa (OSBM), oriunda do Projeto Música nas Escolas, foi criada em 2005 e é mantida pela Prefeitura de Barra Mansa com patrocínio da iniciativa privada - Light, Votorantim Siderurgia, Saint-Gobain, White Martins e CCR NovaDutra - por meio das Leis de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro e do Ministério da Cultura (Governo Federal).

Fonte: http://www.avozdacidade.com