O Ministério da Cultura, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), lançou, nesta quarta-feira (13), o Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais (SAT), com o objetivo de incentivar e apoiar ações de salvaguarda das práticas de agricultura tradicional. Serão agraciadas 15 ações de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial e conservação dinâmica de SAT, que dividirão o prêmio de R$925 mil.
O lançamento ocorreu durante o VI Congresso Latino-Americano de Agroecologia, em Brasília, e é uma realização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao MinC, em parceria com o BNDES, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Além do prêmio em dinheiro, os vencedores recebem capacitação da Embrapa e orientação para, caso desejem, se candidatarem a receber o título de Sistema Agrícola Tradicional Globalmente Importante (Globally Important Agricultural Heritage Systems, GIAHS). A FAO já concedeu o título de GIAHS a 36 sistemas agrícolas tradicionais do Chile, Peru, Filipinas, China, Bangladesh, Índia, Japão, Coreia do Sul, Argélia, Irã, Marrocos, Tunísia, Emirados Árabes Unidos, Egito, Quênia, Tanzânia e México. Dúvidas sobre o prêmio podem ser tiradas pelo email premiosatbndes@embrapa.br.
Saberes ancestrais
Os sistemas agrícolas de povos indígenas e de comunidades tradicionais, no Brasil, são parte importante da dinâmica econômica de diversas regiões. Sua manutenção está vinculada aos saberes ancestrais dessas populações, patrimônios culturais que guardam modos únicos de preservação da agrobiodiversidade.
Em 2010, o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro foi registrado pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil, entendido como um conjunto estruturado, formado por elementos interdependentes: as plantas cultivadas, os espaços, as redes sociais, a cultura material, os sistemas alimentares, os saberes, as normas e os direitos. Esse bem cultural está ancorado no cultivo da mandioca brava (manihot esculenta) e apresenta como base social os mais de 22 povos indígenas, representantes das famílias linguísticas Tukano Oriental, Aruak e Maku (não identificadas), localizados ao longo do rio Negro em um território que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, até a fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela.
Os povos indígenas que habitam a região noroeste do Amazonas, ao longo da calha do rio Negro e das bacias hidrográficas tributárias, detêm o conhecimento sobre o manejo florestal e os locais apropriados para cultivar, coletar, pescar e caçar, formando um conjunto de saberes e modos de fazer enraizados no cotidiano. O Sistema acontece em um contexto multiétnico e multilinguístico em que os grupos indígenas compartilham formas de transmissão e circulação de saberes, de práticas, de serviços ambientais e de produtos. É possível identificá-lo, uma vez que ele é elaborado constantemente pelas pessoas que o vivenciam.
Sistemas Agrícolas Tradicionais
Os povos e comunidades tradicionais contam com formas únicas de praticar a agricultura, que expressam saberes particulares, envolvendo desde o cultivo da terra até diversos outros processos simbólicos e produtivos, de maneira integrada, constituindo os chamados Sistemas Agrícolas Tradicionais.
Um SAT pode ser definido como um conjunto de elementos que inclui saberes, mitos, formas de organização social, práticas, produtos, técnicas/artefatos e outras manifestações associadas. Eles formam sistemas culturais que envolvem espaços, práticas alimentares e agroecossistemas manejados por povos e comunidades tradicionais e por agricultores familiares. Os SATs integram o patrimônio cultural imaterial das comunidades que os praticam.
Resultados
A parceria entre BNDES, Iphan, Embrapa e FAO pretende dar visibilidade, fortalecer e apoiar as condições de sustentabilidade dos SAT existentes no Brasil, tendo como pressuposto o desenvolvimento de processos participativos na construção e no fortalecimento da autonomia das comunidades envolvidas. Outro resultado importante da ação é o mapeamento das boas práticas de salvaguarda e conservação relacionadas aos SAT, fornecendo subsídios para a elaboração de políticas específicas para esses públicos, com destaque para a identificação desses sistemas, pelo Iphan, e o reconhecimento de GIAHS.
Edital: http://www.bndes.gov.br
Fonte: http://www.cultura.gov.br
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