Seja no Ministério do Turismo, seja no Governo do Estado do Ceará, diversos episódios de desvios de recursos públicos apresentam algo em comum: o envolvimento de organizações não-governamentais (ONGs) como mecanismo de captação e desvio de verbas públicas. A participação de instituições do terceiro setor em atos fraudulentos causa prejuízo à imagem de entidades que fazem trabalho sério, segundo aponta a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong).
Não foi à toa que tais entidades se tornaram filão atraente para gente desonesta. Primeiro, há espaços generosos a serem explorados. Levantamento feito pelo portal Contas Abertas mostra que entidades sem fins lucrativos no Brasil receberam R$ 1,6 bilhão dos cofres da União em 2011 - e aí nem estão incluídos pagamentos feitos por estados e municípios.
O volume de dinheiro estatal movimentado por entidades não controladas por governos não é o único fator a atrair corruptos para esse ramo. Há também facilidades na contratação, como possibilidade de dispensa de licitação.
Neste cenário, de acordo com Vera Masagão, diretora-executiva da Abong, diversas entidades que efetivamente prestam serviço a diferentes comunidades hoje sofrem de desconfiança e algumas dificuldades em angariar recursos.
“As entidades que se envolvem em esquemas de corrupção são organizações obscuras, recém-criadas, que ninguém conhece, mas que, de repente, recebem milhões do governo”, afirmou Vera. Ela relembrando o caso do Ministério do Turismo, em que foi detectada irregularidade em convênio entre a pasta e algumas organizações não-governamentais para o treinamento de agentes de turismo. Os convênios custaram R$ 4,4 milhões.
No Ceará, entidades sem fins lucrativos receberam recursos da Secretaria das Cidades do Estado. O objetivo seria a construção de banheiros em comunidades carentes, mas O POVO revelou - e investigações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público confirmaram - que as obras nunca foram realizadas.
Crítica
Para Vera, uma das brechas que permitem a corrupção com o dinheiro público através das ONGs é de responsabilidade dos governos. Segundo ela, há falha nos sistemas de fiscalização, o que facilita a ocorrência de desvios.
Sobre o valor de R$ 1,6 bilhões repassados à organização sem fins lucrativos, a Abong comentou que o Brasil é hoje um dos países em que esse tipo de entidade menos recebe verbas estatais.
Fonte: http://www.opovo.com.br
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