O Governo de Minas publicou, no Diário Oficial, edital para seleção de projetos sociais que tenham como objetivo auxiliar familiares e usuários de drogas. A ação faz parte do programa Aliança pela Vida, lançado dia 2 de agosto pelo governador Antonio Anastasia e que busca desenvolver parcerias entre poder público e entidades da sociedade civil para fortalecer a luta contra as drogas.
De acordo com o edital, os projetos deverão ser elaborados por pessoas jurídicas, de direito privado, sem fins lucrativos e devem conter ações educativas, culturais, esportivas, de capacitação, entre outras atividades preventivas e de tratamento contra o uso de drogas. Além disso, é preciso que contenham plano de trabalho, com detalhamento das estratégias de abordagem do público-alvo, as metodologias de intervenção, monitoramento e avaliação, visando à seleção preparatória para futura celebração de ajustes de cooperação técnica e financeira para os anos de 2011 e 2012.
Os interessados devem se inscrever até o dia 31 de agosto, com as propostas e a documentação exigida, na Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Defesa Social. O edital com as diretrizes para elaboração dos projetos será publicado no site http://www.omid.mg.gov.br . Serão selecionados 100 projetos, dez de cada macrorregião do Estado: Central, Zona da Mata, Sul, Triângulo, Alto Paranaíba, Centro Oeste, Noroeste, Norte, Jequitinhonha/Mucuri e Vale do Rio Doce.
Os projetos serão avaliados pelo Núcleo Técnico da Agenda Intersetorial de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, criado pelo decreto 45.666. Cumpridas todas as etapas previstas no edital, o Núcleo submeterá sua avaliação ao referendo do Comitê Coordenador da Agenda Intersetorial de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas. O resultado deve ser publicado no Órgão Oficial de Imprensa do Estado de Minas Gerais no dia 4 de outubro. O governo oferecerá cooperação financeira de até R$ 70 mil por projeto selecionado.
O Núcleo Técnico da Agenda Intersetorial de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas é composto por representantes das Secretarias de Estado de Defesa Social, de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Esporte e da Juventude, Trabalho e Emprego. Conta também com representantes da Assessoria de Articulação, Parceria e Participação Social da Governadoria do Estado e do Conselho Estadual Antidrogas.
Fazem parte do Comitê Coordenador da Agenda Intersetorial de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas as Secretarias de Estado de Governo (Segov), de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), Planejamento e Gestão (Seplag), Defesa Social (Seds), Desenvolvimento Social (Sedese), Educação (SEE), Saúde (SES), Esporte e Juventude (Seej), Trabalho e Emprego (Sete), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan) e Extraordinária de Gestão Metropolitana (Segem). Participam ainda, a Controladoria Geral do Estado e a Assessoria de Articulação, Parceria e Participação Social.
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